O Estado do Rio de Janeiro passará a realizar a campanha educacional “Pé na faixa, pedestre seguro”, instituída pela Lei 11.039/2025, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (02/12). De autoria dos deputados Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, o objetivo é reduzir acidentes com vítimas em vias sem sinal de trânsito, através da conscientização de motoristas e pedestres.
A intenção é orientar o pedestre a atravessar com segurança na passagem sinalizada ou delimitada; conscientizar os motoristas para a prevenção de acidentes e a necessidade de respeitar o pedestre; esclarecer as consequências quando desrespeitada a sinalização.
A lei estabelece a veiculação da campanha em rádios, televisão, jornais impressos e panfletos virtuais e impressos, bem como palestras para a conscientização a respeito da travessia em vias onde não há semáforo, principalmente quando pedestres sinalizam gesticulando com o braço.
“Através da educação no trânsito poderemos tornar mais segura a travessia de pedestres no Estado do Rio, reduzindo o número de acidentes, até mesmo de mortes”, afirmam os autores Índia Armelau e Filippe Poubel.
A campanha deverá ser realizada semestralmente, junto daquelas de educação no trânsito e as despesas serão custeadas pelos recursos do Fundo Estadual de Transporte.
