O governo federal anunciou a ampliação dos subsídios aos combustíveis, com a zeragem dos tributos federais PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina. Com a medida, a redução prevista passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, pelo prazo de 30 dias.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e aumenta a subvenção destinada a produtores e cooperativas do setor, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel rodoviário importado, o governo acrescentou um auxílio de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos anteriormente.
As medidas dão continuidade às iniciativas estabelecidas por decreto assinado em 9 de setembro, também com prazo inicial de 30 dias. Segundo o Ministério do Planejamento, a desoneração da gasolina e do etanol deve custar R$ 3,6 bilhões em 2026. Já a subvenção adicional ao diesel importado tem custo estimado em R$ 1,6 bilhão durante o período de vigência.
O governo afirma que as despesas serão compensadas com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, com o objetivo de manter a neutralidade fiscal.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que as medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
A ampliação do subsídio à gasolina acrescenta cerca de R$ 700 milhões ao custo mensal da medida, que chega a R$ 2,4 bilhões. No caso do etanol, o aumento do apoio aos produtores representa mais R$ 350 milhões, elevando o custo total para R$ 800 milhões.
Para o diesel importado, o auxílio adicional deve elevar em R$ 1,6 bilhão o gasto estimado com a medida, que chega a R$ 11,8 bilhões.
O anúncio ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado internacional e às restrições de oferta relacionadas à guerra no Oriente Médio. Na quinta-feira, o barril do tipo Brent era negociado em torno de US$ 108, após registrar alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Além do impacto econômico, o controle dos preços dos combustíveis também ganhou relevância no cenário político, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Integrantes da ala política do governo avaliam que conter os preços nas bombas é importante para a estratégia eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto.
