Fazendo história na gestão pública: Secretaria Municipal de Saúde zera contratos emergenciais para a prestação de serviços

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atingiu um marco importante na história da gestão pública da cidade do Rio: o número de contratos emergenciais para serviços nas unidades de saúde, como limpeza, vigilância, manutenção predial, alimentação e recepção, está zerado.

Esse resultado histórico foi possível graças a um grande trabalho de reorganização interna, realizado pela subsecretaria de Gestão em conjunto com o Tribunal de Contas do Município (TCMRio). Em vez de apenas aplicar sanções, os órgãos passaram a trabalhar na construção de soluções de forma preventiva.

“As contratações emergenciais são um instrumento legal e importante, previsto para garantir que o serviço à população não pare diante de situações realmente inesperadas e urgentes. O que se combateu foi o uso rotineiro desse mecanismo, que historicamente acaba servindo como um indicador de falta de planejamento”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Sem emergenciais, mais serviço com menos custo

A parceria foi formalizada num grupo de trabalho criado em 2023, e uniu a Secretaria de Saúde, a RioSaúde, a Controladoria Geral do Município e o TCMRio. O objetivo é dialogar para encontrar e corrigir falhas, melhorando o uso dos recursos públicos.

Os resultados são visíveis nos números. O total de contratações emergenciais para serviços na administração direta, que era de 25 em 2020, caiu para zero em 2025. Os gastos com esses contratos, que ultrapassavam a marca de R$ 300 milhões em 2019, também foram zerados este ano.

“Zerar os contratos emergenciais significa que estamos planejando melhor, comprando melhor e usando o dinheiro público com mais responsabilidade. Quem ganha é a população carioca, que terá serviços com mais qualidade, transparência e economicidade”, afirmou o subsecretário de Gestão, Marcio Leal.

O esforço para a organização das contas deu outros frutos.

Em uma nova licitação para o serviço de logística da SMS, o novo contrato com a empresa Pronto Express Logistica S/A vai gerar uma economia anual de mais de R$ 2,68 milhões.

O destaque é que a economia foi alcançada ao mesmo tempo em que o serviço foi ampliado. O novo contrato inclui um aumento de 30% no atendimento, passando a cobrir também todas as unidades da RioSaúde e o Hospital do Andaraí, que antes não faziam parte do acordo.

“Com o novo contrato, que passa a valer a partir de agosto de 2026, geramos uma economia equivalente a um mês de custos com logística. São mais de R$ 200 mil mensais que poderão ser destinados a outros fins, como investimentos na oferta de serviços da rede municipal de saúde”, destaca Marcio.



Com informações da fonte
https://temporealrj.com/fazendo-historia-na-gestao-publica-secretaria-municipal-de-saude-zera-contratos-emergenciais-para-a-prestacao-de-servicos/

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