A recente explosão da bateria de uma bicicleta elétrica em um apartamento na Praia do Flamengo acendeu o debate sobre a falta de regulação para o uso desses equipamentos em condomínios do Rio. Enquanto cresce a pressão para proibir o carregamento de baterias dentro das casas, síndicos ainda buscam formas de adaptar os espaços comuns e garantir mais segurança aos moradores.
O caso no Flamengo ocorreu no apartamento da professora Antônia Burke, de 38 anos, no dia 14 de outubro. Enquanto ela e quatro familiares dormiam, a bateria de uma bicicleta elétrica explodiu, provocando um incêndio que destruiu móveis e eletrodomésticos. Três gatas da família precisaram de atendimento devido à inalação de fumaça.
‘A gente fica assustada’
A jornalista Ana Luiza Abreu, de 26 anos, usuária do veículo há um ano, acompanha com preocupação os incidentes. Moradora de Inhaúma, na Zona Norte do Rio, ela afirmou ter ficado assustada, embora não carregue o equipamento dentro de casa, preferindo a varanda, e apenas quando está acordada.
“A gente fica assustada, né? É como quando vemos na internet baterias de celular explodindo. Eu nunca deixo a bicicleta carregando sozinha enquanto durmo, justamente por medo de acontecer algo sem que eu perceba, o que poderia causar um estrago maior. É uma bateria grande, com consumo muito maior, que pode provocar uma tragédia, especialmente em um apartamento”, afirmou Ana Luiza.
Falta de regulação sobre bicicletas elétricas deixou síndicos em ‘pânico‘
Não são apenas os usuários que estão preocupados. Segundo André Luiz Junqueira, advogado com 20 anos de experiência em um escritório que representa cerca de 10% dos condomínios do Rio, a maioria dos síndicos está em “pânico” e “paralisada” diante do cenário. Na visão dele, apesar do uso crescente de bicicletas elétricas, ainda existe uma “grande indefinição regulatória” sobre a prática.
“Os condomínios ainda estão tentando entender o que podem ou não fazer — tanto em relação aos automóveis elétricos quanto às bicicletas. Muitos síndicos se questionam se podem proibir o carregamento sem ferir o direito de propriedade ou se devem aguardar uma regulamentação formal para agir. Por isso, o clima é de insegurança”, explicou Junqueira.
‘Uma regulamentação específica teria a função de conter riscos’
O advogado, que também é professor e autor do livro “Condomínios – Direitos & Deveres”, afirma que alguns síndicos têm tomado a iniciativa de emitir circulares e deliberar em assembleias, reforçando o dever de cuidado já previsto no Código Civil. No entanto, ele defende a criação de uma regulamentação específica para o uso de bicicletas elétricas dentro das unidades.
“Vemos sim, como uma necessidade prática, justamente para evitar desastres como os que têm ocorrido. O uso de bicicletas elétricas cresceu muito, inclusive dentro dos condomínios, e a maioria deles não possui local adequado para o carregamento. Portanto, uma regulamentação específica teria a função de conter riscos, prevenir acidentes graves e, em última análise, salvar vidas”, destacou.
Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), a venda de veículos elétricos no país passou de 93.927 em 2023 para 177.358 em 2024 e, até 5 de agosto de 2025, já somava 114.083. Na cidade do Rio, o crescimento acompanha a tendência nacional: foram vendidos 4.335 veículos em 2023, 7.864 em 2024 e 4.706 até o mesmo período deste ano.
Debate sobre bicicletas elétricas chega à Zona Sul e à Câmara do Rio
O movimento também mobiliza associações de moradores da Zona Sul a buscar formas de garantir a segurança diante desse cenário. No dia 30 de julho, a Sociedade de Amigos de Copacabana realizou uma palestra com engenheiros e urbanistas para discutir o crescimento da mobilidade elétrica nos condomínios, com foco no carregamento de baterias em apartamentos.
O presidente da associação, o advogado Horácio Magalhães, também defende a criação de medidas de segurança nas unidades residenciais, como pontos coletivos de recarga.
“É preferível que os condomínios ofereçam um ponto coletivo de recarga para bicicletas e carrinhos elétricos de pessoas com mobilidade reduzida, com instalação adequada, do que permitir que os moradores façam o carregamento dentro de suas unidades, onde não se sabe se a rede elétrica está preparada”, explicou Magalhães.
O debate chegou à Câmara do Rio. Está em pauta na casa legislativa um projeto de lei da vereadora Talita Galhardo (PSDB) para proibir o carregamento e a guarda de baterias de bicicletas, patins e motos elétricas em apartamentos. Segundo o texto, os prédios deverão oferecer local específico para armazenamento e recarga desses equipamentos.
