O “tigrinho” do prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), segue avançando no processo para iniciar as operações na cidade. Após duas reuniões realizadas em setembro, a prefeitura decidiu dar prosseguimento com a Oro Games — empresa criada há menos de dois meses em Santa Catarina (RS) — no chamamento que definirá a nova operadora de apostas de quota fixa da loteria municipal (LotoSG).
As reuniões ocorreram nos dias 4 e 9 de setembro. Ao todo, foram avaliados 33 documentos enviados pela empresa, entre contratos, certidões, alvará de funcionamento, balanço de abertura, entre outros. Após a análise, a comissão técnica do programa considerou que a Oro Games Enterprises cumpriu todas as exigências e está apta a seguir para o credenciamento.
Sobre a empresa e o chamamento público
De acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a empresa escolhida para avançar no processo foi aberta em 30 de julho deste ano e tem sede em Bandeirante (SC). A Oro Games, que possui capital social de R$ 32 mil, está autorizada a explorar jogos de azar e apostas, além de desenvolver e licenciar softwares e agenciar serviços em geral.
Já o chamamento público de São Gonçalo foi aberto em 16 de julho, com o objetivo de credenciar empresas autorizadas a explorar a modalidade de Quota Fixa (AQF). Nesse tipo de aposta, o jogador já sabe, no momento em que aposta, quanto poderá ganhar, com base em probabilidades previamente estabelecidas.
Loteria de São Gonçalo tem avançado bastante
O “tigrinho” do capitão tem mostrado suas garras nos últimos meses. A prefeitura lançou o site oficial e o slogan do programa: “Sua aposta preferida agora aposta em São Gonçalo”. Além disso, firmou um contrato de 60 meses com a empresa Equis Pay, de São Paulo, responsável por gerenciar os pagamentos.
O serviço público de loteria foi criado por lei municipal sancionada em 10 de março e regulamentado por decreto do prefeito em 16 de maio. O programa tem como objetivo gerar receita para a cidade por meio da exploração de jogos lotéricos autorizados pela legislação federal.
Operação e modalidades permitidas
A Secretaria Municipal de Governo ficará responsável pela organização e fiscalização da LotoSG. Já a operação dos jogos caberá a empresas privadas credenciadas, autorizadas a atuar tanto pela internet quanto em pontos físicos.
As modalidades previstas incluem:
- Loterias de prognósticos numéricos (em que o apostador tenta prever os números sorteados);
- Prognósticos esportivos (apostas em resultados de eventos esportivos);
- Loterias passivas (com bilhetes numerados previamente);
- Loterias instantâneas (com resultado imediato);
- Jogos online com premiação em dinheiro ou bens.
