Dois programas do Estado do Rio estão entre os 14 finalistas do Prêmio Espírito Público (PEP), concedido pelo Instituto República.org a servidores brasileiros. O Ambulatório Identidade, da Universidade do Estado (Uerj), concorre na categoria Saúde, e o SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), na categoria Desenvolvimento Social.
A votação popular para escolher o vencedor geral já está aberta no site oficial do prêmio: https://premioespiritopublico.org.br.
Atendimento a pessoas trans, travestis e não-binárias
O Ambulatório Identidade foi inaugurado em 2022 na Policlínica Piquet Carneiro, no Maracanã, na Zona Norte, para atender pessoas trans, travestis e não-binárias, que muitas vezes encontram dificuldade de acesso a serviços de saúde no SUS. Atualmente, o ambulatório atende cerca de 500 pacientes em mais de dez especialidades.
A Uerj atende pessoas trans desde 2003 e realiza cirurgias de redesignação sexual desde 2008. O Ambulatório Identidade agora trabalha com a Defensoria Pública, a Secretaria de Saúde e movimentos sociais para ampliar o atendimento, pois apenas três dos 92 municípios do estado oferecem serviços específicos para essa população.
Sobre o outro programa fluminense
O SOS Crianças Desaparecidas, criado em 1996 pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), vinculada à Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, tem quase 30 anos de atuação e apresenta uma taxa de resolução de 86,45%. De 4.722 casos registrados na polícia, 4.082 foram solucionados, número que triplica se incluídos os casos sem registro oficial.
Segundo Luiz Henrique Oliveira da Silva, gerente do programa, a maioria das crianças localizadas (72,78%) havia fugido de casa por conflitos familiares. Outros motivos incluem sequestro (3,85%), abandono (0,64%), conflitos de guarda (1,81%), subtração de incapaz (4,41%) e outros (10,27%).
O atendimento funciona 24 horas por dia, com equipes de assistentes sociais, psicólogos e advogados. Os casos são enviados a parceiros, divulgados em redes sociais e meios de comunicação, e a polícia deve encaminhar todos os desaparecimentos para o programa. O SOS Crianças Desaparecidas atua em todo o estado, com seis núcleos de atendimento, e utiliza um sistema do Proderj.
