Deputados lideram avanço histórico no cuidado a pais e mães atípicos no Rio

O estado do Rio de Janeiro dá um passo decisivo rumo à inclusão e ao acolhimento com a criação do Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos, instituído pela Lei Nº 10.022/2025 e sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL).

A iniciativa, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (29), é de autoria do deputado Fred Pacheco (Mobilização Nacional), com coautoria de Marcos Muller (União) e outros parlamentares de diferentes partidos, que se destacam como articuladores de uma proposta que reconhece, com sensibilidade e firmeza, os desafios enfrentados por famílias que convivem com síndromes como Down, autismo, TDAH, dislexia e doenças raras.

Uma proposta com nome e propósito

O projeto nasce com o propósito de cuidar de quem cuida — oferecendo suporte psicossocial e terapêutico a responsáveis por crianças com deficiência ou condições neurodivergentes, através de uma rede de apoio ampliada. O programa prevê:

• Atendimento psicológico e terapêutico contínuo
• Ações de autocuidado e bem-estar como rotina
• Suporte complementar para os filhos durante atividades dos cuidadores
• Implantação de Centros Especializados de Proteção às Mães e Pais Atípicos
• Serviços domiciliares e auxílio financeiro para contratação de cuidadores profissionais

Além de oferecer acolhimento, o programa busca fortalecer a Rede de Atenção Primária à Saúde com políticas públicas específicas para esse público. “É fundamental criar espaços de escuta, lazer e troca entre esses pais e mães, reduzindo o estresse e promovendo qualidade de vida”, defendem os parlamentares.

Com essa medida, o Rio de Janeiro se torna referência nacional em cuidado integral às famílias atípicas. Também assinam o projeto Tia Ju (Republicanos), Carlos Minc (PSB), Douglas Gomes (PL), Sarah Poncio (SDD), Verônica Lima (PT), Marina Do Mst (PT), Índia Armelau (PL), Jari Oliveira (PSB), Renato Machado (PT), Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Danniel Librelon (Republicanos), Brazão (União), Franciane Motta (Podemos), Chico Machado (Solidariedade), Lilian Behring (PCdoB), Munir Neto (PSD), Renata Souza (PSol), Elika Takimoto (PT) e Átila Nunes (PSD).