O deputado estadual Thiago Gagliasso (PL) apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), um projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos estaduais destinados ao fomento cultural para promoção político-partidária. A proposta foi protocolada após a repercussão do enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026.
O projeto cria o programa estadual “Cultura Sem Partido” e prevê a vedação expressa ao financiamento, com dinheiro público estadual, de iniciativas culturais que promovam, enalteçam ou favoreçam a imagem de agentes políticos com mandato, ocupantes de cargos públicos ou pré-candidatos.
O debate ganhou força depois que a Acadêmicos de Niterói anunciou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que vai retratar a trajetória do presidente. O desfile ocorre em ano eleitoral e provocou questionamentos de parlamentares de oposição sobre possível uso político da manifestação cultural.
“O que está em discussão não é a liberdade artística. O artista pode se expressar como quiser. O que não pode é usar dinheiro público do Estado para promover agente político ou partido. Cultura não pode virar palanque financiado pelo contribuinte”, afirmou o deputado.
Pelo texto apresentado por Gagliasso, será considerada promoção político-partidária qualquer forma de exaltação ou favorecimento da imagem de agente político ou partido com recursos públicos estaduais. O projeto também define como “vantagem política indevida” a instrumentalização de manifestações culturais tradicionais para gerar benefício ou prejuízo político direcionado.
Caso a proposta seja aprovada, o descumprimento poderá resultar em suspensão imediata do repasse, devolução integral dos valores recebidos, aplicação de multa administrativa e impedimento de acesso a novos recursos estaduais de cultura por até cinco anos.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Alerj antes de seguir para votação em plenário.
