Às vésperas do verão, quando os casos de dengue tradicionalmente explodem no estado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pode aprovar uma medida capaz de mudar o fluxo de atendimento na rede pública. O Projeto de Lei nº 4.730/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), autoriza enfermeiros a realizarem a classificação de risco e o manejo inicial de pacientes com suspeita da doença, seguindo protocolos oficiais do Ministério da Saúde.
Atendimento imediato na porta de entrada do SUS
A proposta prevê que enfermeiros das USFs, UBSs, Centros e Postos de Saúde possam solicitar hemograma completo e prescrever hidratação oral, antitérmicos, analgésicos e antieméticos para pacientes do Grupo A, conforme a Nota Técnica nº 01/2022.
Segundo Behring, a medida pode reduzir filas e aliviar emergências superlotadas:
“A cada verão vemos o mesmo cenário: unidades lotadas e pacientes esperando horas por atendimento. Nosso projeto garante que a enfermagem possa agir imediatamente, dentro dos parâmetros técnicos já estabelecidos pelo próprio Ministério da Saúde”, afirmou a parlamentar.
Impacto direto no combate à dengue
Com a vacinação ainda restrita a parte da população, especialistas destacam que atendimento rápido é a principal estratégia para evitar agravamentos e óbitos. A deputada reforça que a enfermagem já atua na linha de frente e que dar respaldo legal a esses profissionais é uma medida urgente de saúde pública.
Estudos apontam que a classificação de risco feita por enfermeiros é prática consolidada em diversas áreas da saúde. No caso da dengue, iniciar condutas básicas como hidratação e exames laboratoriais pode ser decisivo para evitar evolução para formas graves.
Tramitação e pressão por votação
O projeto ainda aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Para avançar, precisa ser aprovado nas comissões e encaminhado ao plenário.
Behring faz um apelo para que a sociedade pressione pela votação:
“É um projeto técnico, fundamentado e totalmente alinhado ao Ministério da Saúde. Cada dia perdido é um dia em que vidas podem ser impactadas desnecessariamente. A população precisa se somar a esse pedido para que o PL avance e seja votado.”
