Crime explora ocupação irregular de áreas de risco no estado do Rio

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— Volta e meia, ouço um tec-tec — diz a catadora de recicláveis, que recebeu de uma equipe da prefeitura prazo de 45 dias para ela fazer obras estruturais na casa.

Vila Urussaí é um retrato do que a falta de fiscalização tem provocado em áreas vulneráveis a temporais no estado do Rio: com frequência, são regiões invadidas e exploradas por oportunistas ou por milicianos e traficantes, que, em alguns casos, se infiltram em associações de moradores, vendem terrenos e cobram taxas por transações de imóveis e serviços.

A comunidade surgiu há 30 anos: é um sub-bairro de Saracuruna, cortado pelo rio de mesmo nome e dominado pelo tráfico. Segundo relatos, os primeiros lotes foram vendidos a partir de R$ 100 pela antiga associação de moradores. Tempos depois, uma empresa se disse proprietária da área e passou a cobrar para legalizar os imóveis. Alagadiça, a comunidade só começou a ser asfaltada recentemente.

Sem a atenção e o controle do poder público, ali e em todo o estado, a ocupação irregular do solo explode e põe a população em risco.

— Empresários e milicianos, os piores deles, junto com políticos, desconsideram a legislação e se atrevem a construir ou lotear áreas que deveriam ser protegidas. E não são fiscalizados — enfatiza a professora Carla Maciel Salgado, do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), que estuda chuvas e enchentes.

Ela lembra que o Código Florestal define o que são Áreas de Preservação Permanente (APP), entre elas encostas com mais de 45 graus de inclinação e margens de rios, onde não pode haver construção:

— No Rio, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e outros órgãos já mapearam essas áreas. As APPs não são respeitadas. Falta fiscalização.

Na comunidade de Caxias, o descaso resultou na morte de três pessoas, com o colapso de uma casa num temporal no fim de janeiro. Jeremias dos Santos Silva, de 25 anos, e a enteada Maira Vitória, de 11, morreram no mesmo dia. Luana Moreira da Silva, de 27, mãe da menina, morreu semanas depois.

De tão acostumados com a precariedade do lugar e com problemas decorrentes de chuvas, moradores já criaram mecanismos para conviver com a situação. A família de Monique de Oliveira sobe o piso cada vez que a água invade a casa.

— Se tivesse condições, não morava aqui. Na chuva, o valão transborda. Perdi muita coisa — diz ela, que vive com o marido e cinco filhos.

Outro morador, Josimar Anacleto de Oliveira se mudou para Urussaí quando a área começou a ser loteada. Ele conta que o terreno custava R$ 150. Hoje, cobram mais de R$ 20 mil. Próximo do rio, ele aterrou o terreno e construiu na parte mais alta, para escapar das enchentes.

No sub-bairro, vários lotes ostentam placas com nome e telefone da Camboatá, empresa que seria a dona do lugar atualmente. Sócio da firma junto com filhos, o ex-deputado estadual Silvério do Espírito Santo, de 93 anos, alega que assumiu a firma há dez anos e não pode responder por transações que tenham ocorrido no passado. Ele garante, porém, que os lotes sob a responsabilidade de sua empresa são todos legalizados.

Caxias é o município — entre 30 de um relatório de avaliação de riscos de desastres provocados por chuvas, feito pelo estado e pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) — com mais domicílios em áreas suscetíveis a desastres: 271.882. As 30 cidades somam mais de 1,6 milhão de casas vulneráveis, isso sem contar a capital, não incluída no estudo.

Procurada, a prefeitura caxiense diz que o crescimento acelerado do município e o surgimento de ocupações são “desafio constante” e que atua para “identificar e conter” as irregularidades. Mas não respondeu se a área da Vila Urussaí é, de fato, regularizada e edificável.

A combinação de estado que falha no dever de coibir ocupações indevidas com a ação de exploradores que lucram com um mercado imobiliário ilegal em áreas de risco, no entanto, não se restringe a Caxias. É um fenômeno disseminado por municípios de diferentes portes.

Explosão sob as asas do tráfico

Na Costa Verde, Angra dos Reis está entre as cidades citadas no estudo do governo do Rio. Ali, na semana retrasada, o pastor Marciano da Silva de Andrade se tornou mais uma vítima das chuvas. O religioso, de 55 anos, morava no Morro São Lourenço, dentro da comunidade Parque Belém. Ele subia a encosta quando foi atingido pelo muro de uma casa.

Havia algumas construções na parte plana do Belém quando a encosta foi invadida. Léa Ferreira, de 69 anos, tinha 11, quando o pai ocupou um terreno no morro. Hoje, ela ainda vive na casa, cheia de rachaduras:

— Eu me considero abençoada, porque tenho onde morar. Mas, quando chove, saio de casa.

No morro, Elisângela Nobre de Oliveira sequer tem casa própria e precisa da ajuda da mãe para arcar com os R$ 350 do aluguel:

— Sei do perigo. Mas não tenho como pagar R$ 800 na parte baixa.

Outra moradora, Bianca Mara Ferreira, de 47, vive com marido e filhos numa casa pendurada na encosta, comprada por R$ 40 mil:

— Quando chove, não consigo dormir. Tem gente que sai correndo. Não espera nem tocar a sirene.

O Belém já foi uma área violenta. Hoje, tem tráfico mais contido, devido à presença da Unidade de Polícia de Proximidade (UPP). Mas ainda se vê a inscrição do Terceiro Comando Puro (TCP) em muros. Números do Censo do IBGE mostram que o lugar se adensou nos últimos anos: foi de 2.966 para 8.276 moradores, entre 2010 e 2022. As transações imobiliárias continuam e, segundo um frequentador do Belém, são feitas por “corretores” que circulam no local.

Elizeu Oliveira Drumond comprou, em 2017, uma área do Belém de mais de um milhão de metros quadrados em hasta pública — venda de bens penhorados — do Ministério do Trabalho, mas não consegue usufruir dos terrenos, onde há 1.600 casas, sete igrejas, 47 lojas, o Samu e uma escola.

— Comprei barato, por R$ 30 mil. Sou dono, mas ainda não deram uma solução para as ocupações.

Quanto a riscos, o secretário de Proteção e Defesa Civil, Fábio Júnior da Silva Pires, explica que boa parte de Angra dos Reis, e não apenas o Belém, é vulnerável às chuvas:

— O município fica espremido entre a montanha e o mar. Grandes empreendimentos trouxeram mão de obra extensa, sem planejamento urbano. Essas pessoas ocuparam áreas não edificáveis — afirma Pires. — Em Angra, o risco é tanto de deslizamentos quanto de inundações. Mas temos um plano de redução de riscos. São 74 áreas mapeadas, onde moram 60 mil pessoas, 40% da população.

Na capital, na região das Vargens, na Zona Sudoeste, moradores assistiram às trocas do controle criminoso das áreas, que são alagadiças e sofrem com temporais. Em Vargem Pequena, na Novo Palmares — onde no passado a vereadora Marielle Franco atuou contra os bandidos para tentar agilizar a titularidade dos lotes —, a milícia foi desbancada, primeiro, pela narcomilícia (milícia e TCP) e, há um ano, a comunidade está sob domínio do Comando Vermelho.

Tentativa de resistência

Abandonada por um arrendatário, a Novo Palmares foi invadida há cerca de 35 anos. Segundo um ex-morador, na ocasião foi criada uma associação de moradores:

— Com o tempo, um terreno desocupado começou a ser vendido por essa associação. Quando a narcomilícia assumiu, em 2022, passou a cobrar taxa de lojistas e por serviços, como costureiras e manicures.

A situação só não foi pior porque havia uma comissão de moradores atuante, que confrontava a associação e batalhou — embora sem sucesso — para implementar a regularização fundiária do lugar, declarado Área de Especial Interesse Social em 2000.

— A associação era contrária à regularização — lembra o ex-morador. — Ergueu até um muro, que nos impedia de circular por uma das ruas da comunidade. Fizemos um buraco na construção. Depois, parte do muro foi demolida.

Ainda em Vargem Pequena, a favela Santa Luzia já esteve sob domínio da milícia. Hoje, o controle é do CV.