Em 2014, a 20ª Conferência da Partes (COP20) em Lima, no Peru, lançou as bases para o Acordo de Paris com promessas ambiciosas, mas voluntárias. Ali nasceu o Lima Call for Climate Action, um documento que previa a cooperação, a transição ecológica e justiça climática. Os líderes mundiais prometiam um novo pacto climático, baseado em metas nacionais, transferências de tecnologia e financiamentos que ajudassem os países mais pobres no atingimento de seus objetivos acordados. A Terra seria salva do ameaçador aquecimento global, que se avizinhava.
Agora, pouco mais de uma década depois, às vésperas da COP30, marcada para o próximo mês, em Belém do Pará, o que permanece é uma inquietante sensação de “déjà vu.”
Aquilo que foi prometido em Lima nunca se entregou plenamente, como a promessa de US$100 bilhões anuais, até 2020, de ajuda dos países ricos para as nações em desenvolvimento. E, pior, grande parte do que foi cedido foi em forma de empréstimos, e não como doações. Na COP27, foi criado um fundo para compensar países vulneráveis, não operacionalizado até hoje. Por conta disso, por exemplo, Bangladesh continua sem recursos para recuperação das destruições sofridas com desastres naturais. Sabemos que o Paquistão, após enchentes devastadoras, recebeu menos de 10% do valor estimado necessário para reconstrução.
A tal transferência de tecnologia das nações mais desenvolvidas para os países mais atrasados avança lentamente, fazendo com que a Etiópia – priorizada no plano da COP20 – ainda dependa totalmente da boa vontade estrangeira para prever suas secas e inundações, coisas essenciais para a sua sobrevivência. Do mesmo modo, Moçambique e Senegal ainda enfrentam dificuldades para acessar tecnologias básicas de monitoramento climático.
Outro compromisso assumido, e não cumprido é o sistema de transparência climática, que continua frágil. Até o mês passado, muitos países, contrariando aquilo definido no Acordo de Paris, não haviam atualizado os seus MRVs (Sistema de Medição, Relato e Verificação), ou seja, os seus planos climáticos nacionais, que estabelecem as ações que cada país pretende implementar em resposta às mudanças climáticas, e que contribuirão para melhoria do clima global.
Na COP30, o MRV será usado para avaliar o progresso dos países em relação às metas de redução de emissões e para negociar novas ações climáticas com base em dados confiáveis. Sem eles, não será possível elaborar o relatório síntese da COP30, que mostrará qual a distância estamos de atingir a meta de manter o aquecimento global inferior a 2°C até o fim do século.
Todas essas inadimplências vêm ocorrendo apesar dos compromissos assumidos nas COPs terem sido assinados por governos teoricamente comprometidos com o enfrentamento aos problemas climáticos.
O que esperar então da COP30, agora que o aquecimento global que se avizinhava em 2014 já chegou, como mostram as secas nos rios amazônicos, as inundações no Texas e o calor abrasador em toda Europa Central?
Some-se a isso o crescente negacionismo de dirigentes de países poderosos que não acreditam ou não têm interesse no clima da Terra ou na subsistência dos países pobres ou miseráveis. O país mais influente de todos, sob o comando de Donald Trump, já se retirou do acordo de Paris, cristalizando a sua posição contrária aos cuidados com o meio-ambiente, como reiterou no seu discurso recente na abertura da Assembleia da ONU. Infelizmente, outros dirigentes nacionais estão seguindo as suas esdrúxulas orientações.
Por tudo isso, a nossa expectativa diante da COP30 é de total descrédito. Ela servirá como um termômetro da credibilidade internacional frente à crise climática, mas o temor é que esse termômetro venha a marcar uma temperatura muito mais baixa do que a aquela que resultará do aquecimento global, se nada ou quase nada for feito em tempo hábil. Tempo este que, talvez, já seja irrecuperável.
Se a COP20 foi o ensaio geral, para ser efetiva, a COP30 precisa ser a estreia definitiva. E, diferentemente das últimas conferências, tem que terminar com metas mensuráveis, prazos definidos e, principalmente, com mecanismo de responsabilização dos compromissos. A COP30 tem o potencial e a responsabilidade de ser o divisor de águas que Lima não foi. Se assim não for, assistiremos em Belém não um novo acordo, mas um atestado de omissão e incompetência histórica.
O palco está montado, resta saber se os nossos descendentes ficarão felizes com o final da peça.
Com informações da fonte
https://temporealrj.com/cop30-genesis-ou-apocalipse/
