Dias após a polêmica sobre a cobrança do laudêmio na Ilha do Governador vir à tona, os moradores do bairro da Zona Norte receberam uma notícia positiva nesta segunda-feira (24). A taxa sobre transação de imóveis, que vinha sendo cobrada desde julho, será revogada em breve pela União.
O deputado federal do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), e André Ceciliano, secretário de assuntos parlamentares na Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, anunciaram que os moradores do bairro da Zona Norte serão isentos da cobrança da taxa por parte da União. A dupla publicou um vídeo nas redes sociais tarde desta segunda-feira (24) após participar de uma reunião na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
“Estamos gravando esse vídeo para tranquilizar todo mundo da Ilha do Governador. Até amanhã sai uma portaria em que deixa claro o direito dos moradores da Ilha”, disse Lindbergh.
“Estamos aguardando um parecer da assessoria jurídica. Amanhã já vai acontecer aí na Ilha uma reunião com os cartórios, especificamente o cartório aonde tem as matrículas dos imóveis, porque paralisaram também todos os registros de imóveis da Ilha do Governador”, acrescentou André Ceciliano.
Recentemente, a SPU enviou ao 11º Ofício de Registro de Imóveis, no Centro do Rio, um documento que reacendeu a polêmica sobre o domínio dos imóveis da Ilha do Governador. O órgão federal afirmava que todas as propriedades da região estavam sujeitas à cobrança de taxas de laudêmio e foro, e não apenas aquelas localizadas próximas à faixa de praia, como ocorria desde os anos 40.
Cobrança de laudêmio na Ilha do Governador acontece desde julho
O laudêmio é uma taxa cobrada pela União em transações de compra e venda de imóveis localizados em áreas de aforamento. A cobrança varia de 2,5% a 5% do valor do imóvel e a taxa funciona como uma espécie de compensação financeira pelo direito de transferência da propriedade particular em terrenos da União.
Desde julho, novos proprietários relatam que a inscrição no Registro Geral de Imóveis (RGI) só é liberada após o pagamento das taxas federais, que podem somar até R$ 15 mil, incluindo honorários e trâmites cartorários.
