Anos atrás, uma mulher em situação de vulnerabilidade, com sinais evidentes de transtorno mental, apareceu em uma aldeia no norte da China. Um homem decidiu levá-la para casa e, ao longo dos 13 anos seguintes, teve vários filhos com ela. Mais tarde, ele foi detido sob suspeita de estupro. Recentemente, promotores chegaram a uma conclusão que chocou grande parte da opinião pública chinesa: eles reconheceram que o transtorno mental da mulher a deixava incapaz de se defender de uma agressão sexual, mas concluíram que o homem não havia cometido crime.
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Os promotores sustentaram que, como o homem viveu com a mulher por um longo período e teve filhos com ela, sua conduta era “fundamentalmente diferente do estupro”, segundo uma cópia da decisão obtida pelo The New York Times.
A decisão, tomada no condado de Heshun, uma área rural da província de Shanxi, gerou ampla indignação. Nas redes sociais, críticos afirmaram que o entendimento sugere que, quando uma relação sexual resulta em filhos, as autoridades estariam dispostas a ignorar a possível ausência de consentimento da mulher.
A revolta aumentou diante do fato de que os mesmos promotores denunciaram outros dois homens da aldeia por estupro, citando explicitamente a avaliação médica de que a mulher, identificada pelo sobrenome Bu, não possuía “capacidade de autodefesa sexual”.
O termo consta em diretrizes oficiais chinesas para a avaliação de mulheres com transtornos mentais que podem ser vítimas de estupro e significa que a mulher “perdeu a capacidade de reconhecer e proteger seu próprio direito à inviolabilidade sexual”. A legislação penal chinesa não define explicitamente o consentimento sexual, mas estabelece que o estupro envolve “violência, coerção ou outros meios”.
Para muitas mulheres, a decisão confirmou temores sobre até onde o Estado estaria disposto a ir para incentivar a procriação. Com a taxa de natalidade em queda acentuada, o governo chinês tem afirmado que a formação de uma família deve ser vista como um dever patriótico. O estupro conjugal não é tipificado como crime no país. (Os promotores afirmaram que o homem, identificado pelo sobrenome Zhang, realizou uma celebração de casamento com Bu, mas não esclareceram se o casal chegou a se casar legalmente.)
Internada por esquizofrenia
O caso veio a público em 2024, quando uma moradora de Heshun procurou um blogueiro conhecido por ajudar chineses a localizar parentes desaparecidos. Ela contou que seu tio vivia havia mais de uma década com uma mulher — conhecida apenas como Hua Hua — cuja origem era desconhecida pela família.
O blogueiro anunciou pouco depois ter identificado a família biológica de Hua Hua. Seu sobrenome era Bu e, 13 anos antes, ela havia saído de casa na cidade de Jinzhong, a cerca de 145 quilômetros de distância. Quando desapareceu, era uma universitária de 32 anos que havia sido internada várias vezes por esquizofrenia, segundo relato de seu irmão à imprensa chinesa. A família registrou oficialmente o desaparecimento.
De acordo com uma investigação governamental, Bu acabou chegando ao condado de Heshun, onde encontrou Zhang. Ele “a acolheu”, afirmaram inicialmente os policiais.
Nas redes sociais, usuários acusaram a polícia de usar um eufemismo para tráfico humano ou detenção ilegal. Após a pressão pública, Zhang foi detido sob suspeita de estupro, com as autoridades afirmando que ele sabia do transtorno mental da mulher.
Na semana passada, porém, veículos da imprensa chinesa noticiaram que os promotores decidiram não denunciá-lo.
“Sua intenção subjetiva era formar uma família”, escreveram os promotores na decisão.
Eles também afirmaram que Zhang entregou um dos filhos de Bu em troca de cerca de US$ 5.700, mas classificaram a transação como uma adoção privada, não como tráfico de crianças.
“As ações acima mencionadas são manifestamente de menor gravidade e causaram danos mínimos”, diz o documento.
Nas redes sociais chinesas, comentaristas disseram que as autoridades priorizam a proteção dos homens e do modelo tradicional de família.
Procurado por telefone, um funcionário do Ministério Público de Heshun se recusou a comentar. Dois parentes de Bu também não quiseram falar; um deles afirmou que seu telefone estava sob restrição.
Especialistas afirmam que o governo chinês há décadas fecha os olhos para o tráfico de mulheres, em parte devido ao excedente de dezenas de milhões de homens no país, muitos dos quais têm dificuldade para encontrar esposas.
“Para mulheres com deficiências mentais, a ocorrência ou não de estupro já não depende de sua capacidade de consentimento, mas sim de saber se a outra parte conseguiu enquadrar a relação sexual dentro de um relacionamento aparentemente normal, estável e socialmente aceitável”, escreveu o advogado Yan Senlin em uma publicação que posteriormente foi censurada.
Apesar da absolvição de Zhang, os promotores denunciaram os outros dois moradores da aldeia, que, segundo a acusação, teriam ido repetidas vezes à casa de Bu para estuprá-la.
“O réu sabia que a vítima tinha um transtorno mental e manteve relações sexuais com ela diversas vezes”, afirma a denúncia contra um deles. “As circunstâncias são graves. Ele deve ser responsabilizado criminalmente por estupro.”
Uma hashtag relacionada a Bu foi censurada após ultrapassar 160 milhões de visualizações na plataforma Weibo. Ainda assim, vídeos publicados por sua cunhada mostram que Bu está com a família e recebendo atendimento médico. Nas imagens, ela sorri e responde a perguntas.
“Após um ano de tratamento, Hua Hua está claramente melhorando”, diz uma das legendas.
