Senado analisa projeto que prevê até seis anos de prisão para espetáculos que exponham crianças à erotização
O Senado Federal pode avançar no endurecimento das regras contra a exposição…
Câmara aprova proposta que facilita a realização de testes de iniciativas inovadoras
Para fomentar a inovação e a modernização de setores regulados pelo Poder…
Filhos de pessoas com deficiência podem ter prioridade na matrícula da rede estadual
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro um Projeto…
Alerj analisa projeto de lei para criação de “Condomínios da Pessoa Idosa”
A Política Estadual do Idoso no Rio de Janeiro poderá incluir programas…
Chega de abuso: Senado avalia até 6 anos de cadeia para shows que expõem crianças à erotização
O Senado pode estar perto de endurecer a lei contra a exposição…
Justiça condena Rogério do Salão, ex-prefeito de Queimados, após nomeação irregular na Defesa Civil
O ex-prefeito de Queimados, Carlos Rogério dos Santos — conhecido como Rogério…
Tatiana Sampaio, desenvolvedora da polilaminina, é declarada Benemérita do Estado pela Alerj
Resolução, proposta pelo presidente em exercício Guilherme Delaroli (PL), será publicada no…
Deputado Filipe Poubel critica decisão do Ministério Público sobre caso de estupro coletivo em Copacabana
O deputado estadual Filipe Poubel (PL) criticou, durante discurso no plenário da…
Câmara derruba veto de Paes e mantém barqueiros tradicionais no novo modelo de transporte aquaviário da Barra
O processo de regulamentação do transporte nas lagoas da Barra e de…
Pessoas que usam cadeira de rodas podem receber kits de cateter da Prefeitura
Pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas e apresentam retenção urinária…
