Proposta teve apoio de secretário de Paes que pediu exoneração para votar
Em uma sessão marcada por tensão e discursos contundentes, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 2886/2024, que institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto no calendário oficial da cidade. A proposta, de autoria dos vereadores Rogério Amorim (PL), Carlos Bolsonaro (PL) e Diego Faro (PL), foi aprovada por 31 votos a favor e 5 contrários.
A emenda apresentada pelo vereador Márcio Ribeiro (PSD), que sugeria incluir o termo “ilegal” ao nome da semana, foi rejeitada por 24 votos a 8, acirrando ainda mais os ânimos no plenário.
Rogério Amorim exalta ‘defesa da vida’
O líder do PL na Câmara, Rogério Amorim, celebrou a aprovação e fez duras críticas ao prefeito Eduardo Paes, insinuando que o chefe do Executivo municipal poderia vetar a proposta: “Vamos ver se ele vai ter a coragem de assinar ou a covardia de vetá-lo”, provocou. Amorim também agradeceu ao vereador Caro Caiado, presidente da Casa, pelo empenho e ao vereador Márcio Santos, que pediu sua exoneração da Secretaria Municipal de Economia Solidária para votar contra a emenda, gesto que o parlamentar classificou como “ato de independência e compromisso com a vida”.
‘A única vida que tem que terminar é a do estuprador’, diz vereador
Durante seu discurso, Amorim fez declarações polêmicas: “A única vida que tem que terminar é a do estuprador. As outras – da mulher e da criança – podem ser salvas”. Ele criticou o que chamou de “defesa da pena de morte para crianças inocentes no ventre das mães” e questionou a ausência de propostas para punições severas aos agressores sexuais, como a castração química.
‘Tirem a Bíblia e a hipocrisia de nossos úteros’, diz vereadora
A vereadora Mônica Benício (PSOL), que não estava presente na sessão de primeira discussão, se posicionou contra o projeto e denunciou o que considera uma tentativa de legislar sobre os corpos das mulheres. “Seguiremos aqui lutando para que vossas excelências tirem a Bíblia, a moralidade e a hipocrisia de vocês de nossos úteros”, afirmou, ao apresentar dados sobre estupros no país.
Benício também foi alvo de críticas de Amorim, que acusou a parlamentar de tentar imputar “mau-caratismo” à Câmara ao insinuar casos de aborto envolvendo amantes de políticos. “Não existe aborto legal. O que existe é a exclusão de punibilidade”, declarou o vereador, reforçando sua posição contrária à interrupção da gravidez em qualquer circunstância.
Próximos passos: sanção ou veto?
O projeto, que prevê a realização da semana entre os dias 1º e 8 de outubro, agora aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes. A expectativa é de que o tema continue gerando debates intensos dentro e fora do Legislativo carioca.
