A Câmara Municipal de Maricá aprovou o Projeto de Lei nº 0093/2025, de autoria das vereadoras Kelly Bernardos (PT) e Adriana Costa, que estabelece a criação de espaços de acolhimento infantil nas instituições de ensino superior credenciadas ao Programa Passaporte Universitário.
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A proposta, agora aprovada, insere o artigo 43-A na Lei Municipal nº 3.428/2023 e determina que as universidades parceiras do programa deverão oferecer locais de acolhimento para filhos de estudantes, garantindo que mães, pais e responsáveis possam assistir às aulas com tranquilidade.
Os espaços também poderão funcionar como campos de estágio supervisionado e treinamento para alunos de cursos como Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, promovendo aprendizado prático e beneficiando tanto os estudantes quanto as crianças atendidas.
Na justificativa, as autoras destacam que a iniciativa visa fortalecer a inclusão e a permanência de estudantes com filhos no ensino superior, ampliando o acesso à educação e reduzindo desigualdades.
“O projeto representa uma importante ação de apoio à inclusão e permanência de pais e responsáveis no ensino superior, garantindo que possam continuar seus cursos com tranquilidade”, afirma Kelly Bernardos.
Após a aprovação na Câmara, a vereadora Kelly Bernardos publicou nas redes sociais uma mensagem celebrando o resultado:
“Os estudantes universitários de Maricá que são mães, pais ou responsáveis através do Projeto de Lei aprovado na Câmara de Maricá terão o apoio necessário para continuar seus estudos com tranquilidade.
O Projeto de Acolhimento Infantil nas Universidades garante espaços seguros e acolhedores para as crianças enquanto seus responsáveis estudam, promovendo inclusão, igualdade de oportunidades e permanência no ensino superior.
Com muita felicidade, anunciamos essa conquista! Uma das nossas propostas de campanha se tornando realidade. Agora em colaboração com a vereadora Adriana Costa.”
Com a sanção do projeto, Maricá passa a dar mais um passo importante em direção à igualdade de oportunidades na educação, reforçando o compromisso do município com políticas públicas voltadas à inclusão e ao bem-estar das famílias.
