A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprovou uma Moção de Base ao Projeto de Lei nº 2531/2021, proposta pelo vereador Maicon Cruz. A iniciativa integra uma mobilização vernáculo que procura pressionar o Congresso para apressar a tramitação da proposta que cria o Piso Salarial Profissional Vernáculo para os funcionários da ensino básica pública.
O projeto em estudo no Congresso prevê a valorização de profissionais que exercem funções essenciais para o funcionamento das escolas públicas, porquê merendeiras, inspetores, secretários escolares, auxiliares administrativos, técnicos e cuidadores. A proposta estabelece que o piso salarial desses trabalhadores seja fixado em 75% do piso vernáculo do magistério, ampliando o reconhecimento a uma categoria considerada fundamental para o sistema educacional.
Na moção apresentada, o vereador destaca que esses profissionais são segmento indispensável da estrutura das escolas e contribuem diretamente para o envolvente de aprendizagem. Posteriormente a aprovação em plenário, o documento será guiado à Câmara dos Deputados do Brasil e ao Senado Federalista do Brasil, reforçando o posicionamento institucional do Legislativo campista em obséquio da proposta.
Para Maicon Cruz, a valorização dos trabalhadores da ensino precisa depreender todos que fazem segmento da rotina escolar. “Quando falamos em fortalecer a ensino pública, precisamos lembrar que a escola não funciona exclusivamente com professores. Há toda uma equipe que garante o funcionamento das unidades e merece reconhecimento”, afirmou.
Resguardo dos servidores públicos
A iniciativa também reforça uma das principais bandeiras do procuração do vereador: a resguardo da valorização dos servidores públicos. Ao longo de sua atuação no Legislativo municipal, Maicon Cruz tem se posicionado em obséquio de melhores condições de trabalho e reconhecimento para diferentes categorias do funcionalismo.
Segundo o parlamentar, a luta pela valorização profissional é necessário para prometer serviços públicos mais eficientes e dignos para a população. A aprovação da moção representa mais um passo nessa mobilização e soma forças ao movimento vernáculo que procura prometer avanços para os trabalhadores da ensino em todo o país.
