A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a criação da Comissão Especial das Favelas e Periferias. A instalação do colegiado ocorreu após requerimento aprovado por maioria simples dos parlamentares presentes e referendado pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União).
A comissão será presidida pela deputada Renata Souza (Psol), terá como vice-presidente Dani Balbi (PCdoB) e como relator Flávio Serafini (Psol). Também integram o grupo os deputados Rosângela Zeidan (PT) e Carlos Minc (PSB).
Nas redes sociais, Renata Souza destacou que a comissão será um espaço de diálogo e articulação de políticas públicas. “Esse é um marco importante para garantir medidas de enfrentamento às desigualdades sociais no Rio de Janeiro”, escreveu. Serafini também ressaltou o papel da nova instância: “A comissão pretende atuar com escuta qualificada da sociedade civil, monitorar políticas já existentes e propor soluções concretas para os desafios desses territórios”.
De acordo com o Censo de 2022, o estado do Rio de Janeiro possui 1.724 favelas, que concentram mais de dois milhões de habitantes. Esses locais enfrentam carências históricas em áreas como saúde, educação, habitação e transporte. Em entrevista ao Brasil de Fato, Zeidan reforçou a necessidade de investimentos públicos: “Nosso papel é contribuir para a participação ativa das pessoas que já são sujeitos criativos na cidade, por meio de ações do Estado que melhorem e qualifiquem as condições estruturais para que possam viver melhor”.
O prazo inicial de funcionamento da comissão é de 120 dias, prorrogáveis por mais 90. Ao final, será apresentado um relatório com diagnósticos, propostas e estratégias para orientar a atuação do poder público. Durante a cerimônia de instalação, Dani Balbi ressaltou: “Espero que esta Comissão sirva para mapear as ausências que impactam essas comunidades por conta da omissão do Estado. Sobretudo, vamos tentar criar medidas efetivas para mudar esse cenário”.
