Proposta do deputado Guilherme Delaroli amplia funcionamento dos espaços reservados e agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que determina o funcionamento de vagões exclusivos para mulheres durante 24 horas por dia no metrô e nos trens da SuperVia.
A proposta é de autoria do presidente em exercício da Alerj, o deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), e agora será encaminhada para análise do governador Cláudio Castro, que poderá sancionar ou vetar a medida.
Atualmente, os vagões exclusivos funcionam apenas em dias úteis, nos horários de pico: das 6h às 9h e das 17h às 20h. A nova proposta amplia a regra para todos os horários do dia.
De acordo com Delaroli, a iniciativa busca reforçar a proteção das mulheres no transporte público diante dos casos recorrentes de importunação sexual.
“Embora a legislação vigente já preveja a destinação de espaços reservados para mulheres em determinados períodos, a limitação temporal não se mostra suficiente para coibir situações de violência”, afirmou o parlamentar.
Segundo o autor do projeto, a ampliação para 24 horas pretende garantir maior segurança às passageiras, inclusive nos horários de menor movimento, quando atualmente não há obrigatoriedade de disponibilização dos vagões exclusivos.
