Efetivo geral da PM passará a ser composto por ais de 60 mil integrantesDivulgação
Rio – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei para readequar o efetivo da Polícia Militar, com o objetivo de alterar os quadros de oficiais da corporação. O texto, que segue os parâmetros da nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares, será encaminhado à sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Durante a votação da medida, os parlamentares aprovaram, por meio de emendas, a criação de três novos postos de coronel na área da saúde: nos quadros de oficiais farmacêuticos, fisioterapeutas e de veterinários. A medida atende a uma reivindicação das categorias e não acarreta aumento de despesas aos cofres do Estado, visto que houve a redução do total de segundos-tenentes em relação à proposta original do Executivo – de 1.360 para 1.334.
“A gente aprovou emendas reconhecendo a importância de algumas categorias, fazendo com que elas ascendam ao último posto da Polícia Militar, que é a patente de coronel. Além disso, estabelecemos critérios de promoção, reorganização da carreira e valorização da atividade policial”, explicou o deputado Rodrigo Amorim (União), líder do governo na Alerj.
Segundo o texto, o efetivo geral da PM passará a ser composto por um total de 60.448 integrantes, distribuídos entre os diversos postos e graduações. Haverá 82 coronéis, 291 tenentes-coronéis, 732 majores, 871 capitães, 1.008 primeiros-tenentes, 1.334 segundos-tenentes, 663 subtenentes, 1.201 primeiros-sargentos, 2.592 segundos-sargentos, 4.060 terceiros-sargentos, 10.128 cabos e 37.486 soldados. A norma altera a lei que fixou o efetivo da corporação.
O projeto original do Governo do Estado já previa a criação de cargos de coronéis para oficiais psicólogos e enfermeiros. No último dia 15, o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Marcelo Menezes, participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj e apresentou explicações sobre a proposta. De acordo com o coronel, cerca de 5% do efetivo da Polícia Militar, aproximadamente dois mil agentes, estão afastados por problemas psicológicos
“A medida traz a possibilidade do fortalecimento da rede de atenção à saúde mental dos policiais militares, que são o principal ativo da nossa corporação. A proposta também valoriza os enfermeiros, pelo número de profissionais existentes nessa categoria e dado a importância do trabalho da enfermagem na assistência de saúde”, esclareceu.
