A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que transforma o Dia de Corpus Christi em feriado estadual. A proposta, de autoria do deputado Márcio Gualberto (PL), altera o status da data — atualmente considerada ponto facultativo — e a oficializa como feriado religioso em todo o território fluminense.
A decisão contrasta diretamente com a postura do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que se manifestou contra a criação do feriado na capital. Na Câmara Municipal, um projeto semelhante, assinado por Rogério Amorim (PL), Márcio Santos (PV) e Vera Lins (PP), encontra resistência do Executivo carioca, que alega impactos econômicos e políticos negativos.
Na esfera estadual, porém, os deputados avançaram com a medida após o presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), incluir o texto na pauta. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, incorporando emendas e unificando o projeto com outra proposta de Fred Pacheco (PMN).
Tradição e patrimônio cultural
A celebração de Corpus Christi, festa da Eucaristia para a Igreja Católica, já é feriado em diversas regiões do país e tem forte presença cultural no estado do Rio. Cidades como São Gonçalo, Campos e Itaperuna são conhecidas pela confecção dos tradicionais tapetes, manifestação que já foi reconhecida pela Alerj como patrimônio cultural imaterial.
Para o autor da proposta, deputado Márcio Gualberto, a aprovação representa o atendimento à vontade popular:
“O prefeito do Rio não quis que fosse aprovado o feriado na cidade, mas a Alerj, atendendo aos anseios da população, majoritariamente cristã, aprovou o projeto”, afirmou.
Fred Pacheco destacou o caráter democrático da medida:
“Num país democrático, é importante para o cidadão exercer sua fé. Viva todos os católicos.”
Próximos passos
O texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação antes de seguir para sanção do governador. Caso seja confirmado, o estado do Rio de Janeiro terá oficialmente o Dia de Corpus Christi como feriado religioso, independentemente da posição da Prefeitura da capital.
