A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu bater na mesa e lembrar à Polícia Federal que advocacia não é figuração de novela policial. Em ofício encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o Conselho Federal exigiu o cumprimento das garantias previstas no Estatuto da Advocacia durante mandados de busca e apreensão em escritórios. A mensagem é clara: prerrogativa não é favor, é lei.
Reclamações acumuladas: a paciência acabou
A entidade deixou registrado que não faltam relatos de obstáculos impostos à presença de representantes da Ordem durante operações da PF. Para a OAB, isso não é apenas incômodo: é ataque direto às prerrogativas da advocacia. E se prerrogativa é direito, negar acompanhamento é, no mínimo, um desrespeito institucional.
Assinaturas de peso: a tropa de elite da Ordem
O documento não veio sozinho. Carrega o peso institucional de nomes como Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional; Délio Lins e Silva Júnior, diretor-tesoureiro; Sérgio Leonardo, procurador-geral; Alex Sarkis, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas; e Pedro Paulo de Medeiros, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Ou seja, não foi um bilhete improvisado: foi uma convocação oficial com selo de autoridade.
Sigilo profissional não é detalhe burocrático
No ofício, a OAB lembra que a legislação garante acompanhamento das diligências por representante da Ordem, justamente para preservar o sigilo profissional e a inviolabilidade de documentos, dados e comunicações. Está tudo escrito no artigo 7º do Estatuto da Advocacia. Traduzindo: mexer em escritório de advogado sem a presença da OAB é rasgar a lei e comprometer o exercício da profissão.
Memorando esquecido: a PF tem memória curta?
A Ordem ainda cutucou lembrando que já existe um memorando de entendimento firmado entre OAB e Polícia Federal para assegurar o cumprimento das normas legais nessas situações. Se a PF esqueceu, a OAB fez questão de refrescar a memória. Afinal, acordo não é enfeite de gaveta.
Reunião urgente: diálogo ou confronto
Para encerrar, o Conselho Federal solicitou uma reunião institucional com a direção da PF. O objetivo é simples: retomar o diálogo e reforçar que prerrogativas da advocacia não são negociáveis. Em tom firme, a OAB deixou claro que não vai aceitar que advogados sejam tratados como figurantes em operações policiais.
