Em votação relâmpago, Câmara do Rio aprova, agora em definitivo, o aumento da taxa de iluminação pública

Em menos de uma hora, a Câmara do Rio aprovou, na segunda sessão extraordinária desta terça-feira (09), o projeto que aumentou a taxa de iluminação pública — ou, como prefere o governo, que promoveu a revisão do cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O texto havia sido aprovado, em primeira discussão, minutos antes.

O placar da segunda e definitiva votação foi de 36 votos a favor e 11 contrários.

Ao projeto do governo foram incorporadas sete emendas — todas em acordo com o governo Uma delas prevê isenção de pagamento para quem consumir até 120 kW por mês — o limite, atualmente, é de 100 kW — o que beneficiou cerca de 100 mil contribuintes. Outra emenda atingiu a faixa imediatamente seguinte, de consumo entre 120 kW e 140 kW, que recebeu uma redução de 5% na tarifa.

Já a faixa de 140 kW a 170 kW, não sofreu aumento na taxa de iluminação pública.

Uma outra emenda apresentada em acordo com a Prefeitura do Rio criou um teto de R$ 5 mil para as empresas. A ideia seria proteger os empresários de uma oneração mais pesada, uma das principais preocupações do setor produtivo, alardeada, principalmente, pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan).

A nova tabela começa a ser aplicada em fevereiro de 2025.

Oposição diz que, apesar das emendas, o aumento da taxa de iluminação pública pode chegar a mais de 140%

A oposição protestou contra o aumento, mesmo com as propostas governistas aliviando os contribuintes das menores faixas de consumo. O vereador Pedro Duarte, do Novo, apresentou suas contas.

“Um consumidor de mil kW, paga hoje R$ 63, na bandeira verde, vai para R$ 150; aumenta R$ 90 por mês. E os mais atingidos serão exatamente os pequenos comerciantes, o dono da padaria, da lavanderia do bairro. Estes terão um aumento de R$ 500 a R$ 800″, disse Pedro.

Paulo Messina (PL), discursou rapidamente em seguida, e apelou para que os vereadores levassem em conta o prejuízo que poderiam ter diante do eleitor, ao aprovarem o projeto. De acordo com os cálculos de Messina, a classe média, que não tem isenção nem desconto, terá um aumento de R$ 50 na conta de luz somente por causa da taxa de iluminação pública.

Em vão.