Obras sem licença ambiental são flagradas pela Polícia em condomínio | Angra dos Reis – Rio de Janeiro

Segundo informações divulgadas pelo Disque Denúncia, a vistoria também apontou possíveis impactos ao meio ambiente provocados pelas intervenções realizadas no local. Com a chuva, sedimentos provenientes das obras foram carregados para a faixa de areia e o mar, causando preocupação quanto aos efeitos da atividade sobre a região costeira. A denúncia foi encaminhada ao 0300-253 1177.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram ainda intervenções próximas a um curso d’água, além da presença de tubulações destinadas à drenagem em uma área considerada vulnerável. As condições verificadas levantaram questionamentos sobre a execução das obras e os possíveis riscos ambientais associados às alterações no terreno.

A movimentação de terra e a realização de construções sem o devido licenciamento podem provocar alterações na drenagem natural, favorecer o transporte de sedimentos e comprometer áreas ambientalmente sensíveis. Em regiões próximas ao litoral e a cursos d’água, esse tipo de intervenção exige atenção especial para evitar danos ao ecossistema.

O material carregado pela chuva até a praia e o mar também evidencia a importância de medidas de controle durante a execução de obras, especialmente em locais sujeitos à erosão e ao escoamento superficial. O acompanhamento técnico e a adoção de procedimentos adequados ajudam a reduzir o risco de que resíduos e partículas do solo atinjam ambientes naturais.

Após a identificação das irregularidades, o responsável pelas intervenções foi encaminhado à 166ª Delegacia de Polícia, em Angra dos Reis, onde a ocorrência foi registrada. A polícia não deu detalhes sobre as medidas administrativas cabíveis aos responsáveis pelos danos ambientais. Nem esclarecem se houve determinação de paralisação dos serviços ou aplicação de multas.

O caso reforça a importância da fiscalização ambiental em empreendimentos imobiliários, sobretudo quando as intervenções ocorrem próximas a praias, cursos d’água e outras áreas vulneráveis. O licenciamento é um dos instrumentos utilizados para avaliar os possíveis impactos de determinadas atividades e estabelecer condições para sua execução.