O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu novo pedido do Vasco e determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, no próximo dia 20 de outubro, às 21h30.
Pouco depois, o clube confirmou que confirmará o estádio como palco do jogo junto à Conmebol e agradeceu às instituições envolvidas para a resolução do imbróglio.
“O Club de Regatas Vasco da Gama informa que a partida contra o Boca Juniors, no dia 20 de outubro, será realizada no Maracanã, após a Justiça reconhecer o direito do clube.
O Vasco agradece ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça, à CBF e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo apoio e pela atuação nesse processo.
A solução foi construída a partir da articulação do presidente da Assembleia Geral do Vasco, Alan Belaciano, em conjunto com as equipes jurídicas da Vasco SAF e do Club de Regatas Vasco da Gama. O caso marca a retomada do trabalho conjunto entre as áreas jurídicas das duas instituições em defesa dos interesses do Vasco”
A decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim também estabelece que o estádio seja oferecido em condições comerciais e operacionais isonômicas às praticadas para Flamengo e Fluminense, respeitadas as exigências legais, técnicas e de segurança.
O magistrado reverteu uma decisão inicial do desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, que havia negado um pedido de tutela de urgência do clube. O cruz-maltino, que tem até sábado para formalizar junto à Conmebol o local da partida, vinha tentando uma decisão positiva da Justiça ainda dentro do prazo.
Em seu despacho, o desembargador considerou que a segurança dos torcedores e do entorno do estádio deve prevalecer sobre as questões relacionadas à conservação do gramado, alegadas pela concessionária para a negativa de permissão do uso do estádio para a partida.
Ele também levou em conta manifestações da Polícia Militar, que apontou o Maracanã como alternativa preferencial para o confronto; do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), para que a partida fosse realizada no estádio; e da Procuradoria-Geral de Justiça, que pediu que o governador avaliasse a possibilidade de atuar junto à concessionária para viabilizar a partida.
“Diante da documentação trazida aos autos, parece correto afirmar que as condições de segurança dos torcedores e do entorno do estádio são mais relevantes que as filigranas agronômicas referentes ao gramado do Maracanã, data vênia. Há mais: a recusa manifestada pela concessionária, bem de ver, não tem importância maior do que o legítimo interesse do Vasco da Gama em realizar a partida no Maracanã. Com efeito, o histórico de conflitos envolvendo o Vasco da Gama com a concessionária parece evidenciar uma “questão pessoal” quando se sabe que em outras oportunidades o Vasco da Gama também teve que se valer do Poder Judiciário para resolver questões deste jaez. Nestas ocasiões, o estado e a conservação do gramado também foram argumentos para a recusa”, diz parte da decisão.
O Vasco havia recebido uma negativa da Fla-Flu Serviços S.A. para utilizar o Maracanã na semifinal da Sul-Americana contra o Boca Juniors, sob a justificativa de preservação do gramado. O clube então recorreu à Justiça alegando tratamento desigual em relação a Flamengo e Fluminense. O BEPE apontou o estádio como a alternativa preferencial por questões de segurança, e o Ministério Público recomendou sua liberação. Após uma primeira decisão desfavorável, o Vasco apresentou agravo interno e, nesta sexta-feira, conseguiu decisão que obriga a concessionária a disponibilizar o Maracanã para a partida.
