Agentes públicos e profissionais que atuam na área de segurança urbana poderão contar com um programa permanente de formação e aperfeiçoamento. A proposta foi aprovada em 1ª discussão pela Câmara do Rio, durante a sessão extraordinária de quarta-feira (7). O PL 1373/2025 prevê capacitação continuada, atualização e aprimoramento técnico dos profissionais do setor.
De acordo com a proposta apresentada pelo vereador Marcos Dias (Podemos), o Programa de Capacitação em Segurança Urbana se baseará em alguns eixos principais, como a oferta de treinamentos voltados à prevenção da violência, mediação de conflitos e cultura de paz; a capacitação de profissionais da Guarda Municipal e a cooperação interinstitucional com universidades, centros de pesquisa, órgãos de segurança pública e organizações da sociedade civil.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a atuação de profissionais que atuam diretamente na proteção da ordem pública e no cuidado da cidade, além de acompanhar as novas demandas da segurança urbana. “A capacitação em mediação de conflitos, uso de tecnologias de monitoramento, legislação urbana e direitos humanos é essencial para aprimorar a atuação dos agentes municipais, garantindo respostas mais eficazes e respeitosas às demandas da população”, explicou. A matéria voltará à pauta para nova votação.
Foco na segurança
A segurança pública é um dos temas prioritários no Parlamento carioca. Em junho de 2025, os vereadores aprovaram, em definitivo, a regulamentação do uso de armas de fogo pela Guarda Municipal, com 17 emendas incorporadas ao texto.
A legislação aprovada pela Câmara também criou a Divisão de Elite da GM-Rio, a Força Municipal, que está nas ruas desde março deste ano. Segundo dados da prefeitura, até este mês de outubro, já foram realizadas mais de 15,8 mil abordagens e 1.390 prisões e conduções. No período, foram apreendidos ou recuperados 362 celulares e 273 motocicletas, além de uma pistola, 26 réplicas de armas de fogo e 73 armas brancas.
Atualmente, a Força Municipal atua em 14 perímetros estratégicos da cidade. A definição das áreas considera a análise contínua das manchas criminais, indicadores estatísticos e informações produzidas pelo setor de inteligência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
