Projeto da prefeitura oferece orientação e encaminhamentos para famílias que enfrentam situações de vulnerabilidade social e precisam de apoio
Ter acesso à informação também é uma forma de garantir direitos. Em Volta Redonda, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), oferece atendimento através do Projeto de Assistência Social Jurídica para moradores que precisam de orientação, diante de situações que envolvem direitos sociais e relações familiares, contribuindo para que a população conheça os caminhos disponíveis para buscar soluções e acessar os serviços públicos.
Cerca de 6,6 mil pessoas foram atendidas pelo serviço entre janeiro e agosto deste ano. Nesse período, as principais demandas foram relacionadas a direitos Previdenciário, de Família, do Consumidor, Civil, além de Criminal e Trabalhista.
O atendimento é voltado principalmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de orientação sobre questões relacionadas à documentação, benefícios, direitos familiares e outras demandas que podem interferir diretamente na vida cotidiana. A proposta é facilitar o acesso da população às informações e aos encaminhamentos necessários, evitando que uma situação de vulnerabilidade se agrave por falta de conhecimento sobre os direitos ou sobre onde buscar atendimento.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Rosane Marques, o trabalho da pasta vai além da oferta de benefícios e serviços, passando também pela orientação e pelo fortalecimento da autonomia das famílias.
“Quando uma pessoa conhece seus direitos e sabe onde buscar ajuda, ela passa a ter mais condições de enfrentar uma situação de dificuldade. O Projeto de Assistência Social Jurídica tem justamente esse papel de acolher, orientar e construir caminhos junto com a população”, afirma Rosane.
Articulação com a rede socioassistencial
O Projeto de Assistência Social Jurídica atua de forma articulada com a rede socioassistencial do município, permitindo que as demandas identificadas durante os atendimentos recebam os encaminhamentos necessários para outros serviços e equipamentos da prefeitura, de acordo com cada situação.
No período analisado, foram realizados 1.550 encaminhamentos para Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Núcleos de Prática Jurídica do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) e Universidade Federal Fluminense (UFF), demonstrando a importância da articulação entre os diferentes setores da rede de atendimento.
Para a equipe da Smas, esse trabalho é importante, porque muitas famílias chegam aos serviços públicos não apenas com uma demanda imediata, mas com uma série de questões que precisam ser analisadas de maneira integrada.
“Nosso objetivo é olhar para a situação apresentada pela família e orientar sobre os caminhos possíveis. Muitas vezes, as pessoas não sabem que determinado direito existe ou qual serviço deve procurar. A informação correta pode fazer toda a diferença”, destaca o coordenador do Projeto de Assistência Social Jurídica, William Ferreira de Carvalho Júnior.
Os moradores que necessitam de orientação podem procurar os 35 Cras (Centros de Referência de Assistência Social) do município, além da sede da Smas.
Fotos: Cleber Silva – Smas.
Secom/PMVR
