A Câmara do Rio aprovou, nesta semana, em 2ª discussão, o PL 1411/2025, que institui o Programa Cultura Acessível no município. A proposta busca garantir a participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos, espaços e atividades culturais, ampliando as condições de acesso à produção cultural da cidade.
Pelo texto aprovado, eventos culturais financiados, apoiados ou realizados pelo Município deverão oferecer recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legendagem, interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e materiais em formatos acessíveis. A proposta também prevê a adequação física e comunicacional de equipamentos municipais, entre eles teatros, museus, centros culturais, bibliotecas e cinemas.
Acessibilidade
A iniciativa procura reduzir barreiras que ainda dificultam o acesso das pessoas com deficiência à vida cultural. As medidas propostas contribuem para ampliar o acesso aos bens culturais e a participação desse público nas atividades oferecidas na cidade.
O Programa Cultura Acessível também prevê a criação de um selo para identificar eventos, projetos e espaços que cumpram os requisitos de inclusão. Outra frente será a capacitação de produtores, gestores e trabalhadores do setor cultural para disseminar práticas de acessibilidade.
Além de ampliar o acesso do público, a proposta contempla a participação de artistas com deficiência na produção cultural, com previsão de editais específicos e cotas em programas promovidos pelo Município. O objetivo é combinar acessibilidade, inclusão e valorização da diversidade cultural. A proposta seguirá para sanção ou veto do prefeito. Veja abaixo os demais projetos analisados:
