A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois representantes do Goldman Sachs por estelionato e fraude na administração de sociedade por ações numa investigação sobre o IPO da Oncoclínicas.
O delegado José Eduardo Jorge concluiu que há elementos que atestam que Felipe Guerra Acosta, superintendente executivo de investimento do banco americano, e Natan Lima Reinig, ex-integrante do Conselho de Administração da Oncoclínicas indicado pelo Goldman, tiveram “participação consciente” numa manobra para induzir a erro a rede de tratamento para câncer, a CVM, a B3 e investidores.
O fato principal da investigação é uma mudança na versão sobre quem era dono de uma fatia relevante da Oncoclínicas.
Quando a empresa abriu o capital, em 2021, o Goldman informou ao mercado que era o dono indireto de 100% dos fundos Josephina I e II. Em 2024, no entanto, quando uma alteração nos fundos poderia obrigar uma oferta aos demais acionistas, a versão foi outra.
Acosta e Reinig assinaram uma carta sustentando que a Centaurus já era dona indireta daquela participação desde antes do IPO.
Para a polícia, a nova versão foi usada para afastar a obrigação da oferta e permitir a manutenção da participação sem o desembolso que seria exigido pela OPA, em prejuízo dos minoritários.
O despacho de indiciamento cita uma “falsa reconstrução” da estrutura da companhia e afirma que a dupla participou conscientemente da manobra.
O indiciamento cria ainda um problema para o Goldman. A Lei das S.A. exige reputação ilibada de integrantes de conselhos de administração.
No sistema financeiro, uma resolução do Conselho Monetário Nacional, aplicada a bancos de investimento e outras instituições fiscalizadas pelo Banco Central, determina que a reputação ilibada seja considerada para o exercício de determinados cargos.
A norma diz que, nessa avaliação, deve ser levada em conta a existência de processo criminal ou inquérito policial. Isso não significa afastamento automático, mas coloca os indiciamentos no radar regulatório e aumenta a pressão sobre a permanência dos executivos nos cargos.
O caso já remete nos bastidores a um paralelo com o que ocorreu na Americanas, quando uma investigação sobre informações apresentadas ao mercado avançou sobre a responsabilidade pessoal dos executivos.
