Imagine uma ocorrência de embriaguez e desordem em um sábado à noite. A polícia chega para conter a confusão e encontra uma mulher agredida, crianças vivendo em um ambiente de violência e uma família abandonada pelo poder público. Quando a ocorrência termina e todos chegam à delegacia, aparece uma das grandes distorções do nosso sistema. O homem que provocou a violência passa a responder também como vítima, alegando lesão corporal, invasão de domicílio ou prisão ilegal. A mulher e os filhos, que precisavam da intervenção do Estado para interromper o ciclo de violência, tornam-se testemunhas. E o policial chamado para proteger a família passa a ocupar o banco dos réus. Não discuto a responsabilização de abusos policiais quando eles existem. O que essa situação revela é outra coisa: a ausência das demais políticas públicas empurra a polícia para resolver, sozinha, problemas que nunca foram só policiais.
Essa cena ajuda a entender por que o debate sobre segurança pública no Brasil costuma começar no lugar errado. Transformamos problemas de saúde, assistência social, álcool e drogas, educação, urbanismo e proteção à infância em ocorrências policiais. Depois, discutimos apenas a atuação da polícia, enquanto as causas da violência permanecem praticamente intocadas.
Durante décadas criamos falsas escolhas, como se o país tivesse de optar entre mais polícia ou mais políticas sociais. Também se difundiu a ideia de que endurecer penas, prender mais pessoas ou reduzir a maioridade penal bastaria para conter a violência. O Brasil já possui uma das maiores populações prisionais do mundo e continua convivendo com índices elevados de criminalidade. Se o encarceramento resolvesse o problema, nossa realidade seria outra.
O próprio sistema penitenciário, marcado por superlotação, condições degradantes e baixa capacidade de recuperação, acabou fortalecendo as facções criminosas. Organizações que nasceram nos presídios encontraram ali as condições para se estruturar, recrutar integrantes e se expandir pelo país.
Também é uma injustiça com os profissionais da segurança. O Estado permanece anos ausente de um território. Faltam escolas, saúde, cultura, esporte, oportunidades de trabalho, urbanização e atendimento às famílias. Depois retorna apenas por meio da polícia e espera que ela resolva, sozinha, problemas acumulados por décadas. Nenhuma profissão conseguiria cumprir essa missão.
Foi sobre esse tema que conversei recentemente com Rodrigo Pimentel no podcast Papo de Elite. Nossas trajetórias são diferentes e continuamos divergindo em vários pontos, o que tornou o diálogo mais rico. Não se tratava de convencer um ao outro, mas de colocar experiências distintas em diálogo. Quem conhece o território enxerga aspectos que nem sempre aparecem nos relatórios. Quem vive a segurança pública revela desafios pouco visíveis para quem está fora dela.
Segurança não pode continuar como responsabilidade quase exclusiva das polícias. Ela depende da articulação entre educação, saúde, assistência social, desenvolvimento econômico, urbanismo, cultura, esporte e um sistema penitenciário capaz de recuperar pessoas, em vez de fortalecer organizações criminosas. Recuperar territórios exige recuperar a presença do Estado por inteiro. Enquanto insistirmos em cobrar da polícia respostas para problemas produzidos pela ausência das demais políticas públicas, continuaremos administrando consequências quando deveríamos enfrentar as causas.
