O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD) criticou o pedido de tutela de urgência feita por um procurador do Ministério Público Federal (MPF) para a suspensão dos efeitos do programa municipal “Tolerância Zero” nas orlas da Zona Sul da capital.
Cavaliere foi às redes sociais e teceu críticas diretas ao procurador da República autor do pedido, Julio José Araujo Junior. “A absoluta inversão de valores deste Procurador Federal não pode representar uma instituição como o Ministério Público Federal”, escreveu o prefeito.
Críticas duras ao procurador
O líder do Executivo municipal também acusou o procurador de ter se mantido omisso diante da atuação do crime organizado e de recorrer à Justiça apenas após as ações da prefeitura para combater irregularidades no espaço público.
“Diante das denúncias da imprensa e das informações dos órgãos policiais sobre a atuação do crime organizado: a omissão. Após a atuação efetiva do governo do estado e da Prefeitura do Rio retomando a autoridade no espaço público para coibir as flagrantes ilegalidades, o tal procurador do MPF resolve entrar na Justiça extrapolando as suas competências para defender o indefensável”, declarou.
Na publicação, Cavaliere ainda questionou como essa postura poderia ser explicada à população e classificou como “lamentável” a atuação do membro do MPF. Segundo Cavaliere, o procurador “não cumpre sua verdadeira função”, se omite diante do crime organizado e “está longe de representar a seriedade de uma instituição como o MPF”.
“Que a Justiça Federal faça o seu papel e ratifique o óbvio: a competência constitucional da Prefeitura do Rio e do Governo do Estado de atuar para coibir irregularidades, combater o crime organizado e garantir a autoridade no espaço público. Seguimos!”, concluiu.
Pedido do MPF
O MPF ingressou na sexta-feira (17) com um pedido de tutela de urgência na Justiça Federal para suspender os efeitos do programa “Tolerância Zero” nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
A solicitação, assinada pelo procurador da República Julio José Araujo Junior e apresentada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, sustenta que a Prefeitura do Rio extrapolou competências da União e adotou medidas que violam direitos de trabalhadores ambulantes.
O procurador argumenta que a administração municipal não poderia implementar medidas permanentes de ordenamento e fiscalização nas orlas sem a formalização de um Termo de Adesão à Gestão de Praias com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), uma vez que esses espaços pertencem constitucionalmente à União.
Programa Tolerância Zero
O programa municipal Tolerância Zero começou nesta quinta-feira (16) com o objetivo de combater a exploração ilegal e criminosa de facções no controle do comércio nas orlas das praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
Serão 320 agentes atuando por dia em 69 pontos estratégicos, segundo a prefeitura. Alguns deles vão atuar infiltrados, filmando a atuação dos criminosos com o auxílio de drones e câmeras escondidas.
Com informações da fonte
https://temporealrj.com/cavaliere-mpf-programa-tolerancia-zero/
