De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), e do primeiro vice-presidente da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL), um novo projeto prevê o repasse de R$ 35 milhões para 20 municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas. O valor se soma aos quase R$ 30 milhões já previstos na Lei 11.166/26, totalizando quase R$ 65 milhões destinados a 37 cidades do estado.
O novo repasse está previsto no Projeto de Lei 7.658/2026 e utilizará recursos do Fundo Especial da Alerj. Segundo o texto, os valores deverão ser aplicados em ações emergenciais de assistência social, saúde e recuperação da infraestrutura urbana e rural danificada pelos temporais.
Cada município contemplado receberá R$ 1,75 milhão. Para ter acesso aos recursos, as cidades deverão ter situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Governo do Estado e publicados no Diário Oficial.
Nesta nova etapa, serão beneficiados os municípios de Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
Os repasses previstos na Lei 11.166/26 começaram a ser liberados nesta quarta-feira (20). A legislação contempla Angra dos Reis, Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Paraty, Paty do Alferes, Piraí, Porciúncula, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São João de Meriti, São Sebastião do Alto, Silva Jardim e Vassouras.
Douglas Ruas afirmou que a proposta busca garantir resposta rápida aos municípios atingidos e apoio às famílias afetadas pelas chuvas. Guilherme Delaroli destacou a necessidade de reforçar o suporte do poder público diante dos prejuízos causados pelos temporais em diversas regiões do estado.
