O julgamento está sendo realizado por quatro ministros
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes –
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (24) o julgamento que vai decidir quem mandou matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, crime que aconteceu em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão teve início às 9h30 e deve continuar em outros dois momentos, ainda na tarde desta terça-feira e na manhã de quarta-feira (25). Ao final, os ministros vão decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão dele; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-PM Robson Calixto, que foi assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente. Familiares das vítimas acompanham o julgamento, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson.
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Segundo a delação do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter feito os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam mandado cometer o crime. Ele afirmou ainda que Barbosa ajudou a organizar a execução. De acordo com as investigações da Polícia Federal, o major Ronald teria monitorado a rotina de Marielle e passado informações ao grupo. Já Robson Calixto teria entregado a arma usada no atentado. As investigações apontam que o assassinato estaria ligado à atuação política de Marielle, que defendia posições contrárias a interesses atribuídos ao grupo dos irmãos Brazão, envolvidos em disputas por terras em áreas com presença de milícias. Durante o processo, todos os acusados negaram participação no crime.
O julgamento está sendo realizado por quatro ministros, porque a Primeira Turma está com uma vaga aberta após a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, mudança que ocorreu durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão é presidida pelo ministro Flávio Dino. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um resumo de todo o processo. Depois disso, a Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, fez sua manifestação, e os advogados dos réus apresentaram a defesa. Além do relator e do presidente da Turma, também votam as ministras e ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final será anunciada após a conclusão dos votos.
