A Alerj começou a analisar um projeto de lei que propõe transformar parte das multas de trânsito em estímulo à doação de sangue. De autoria do deputado estadual Bruno Boaretto (PL), o PL 7062/26 cria benefícios administrativos para condutores que comprovarem doações regulares a hemocentros vinculados ao Hemorio.
Pelo texto, motoristas que realizarem duas doações de sangue em um período de 12 meses poderão obter 50% de desconto nas taxas estaduais de renovação ou segunda via da CNH e 30% de abatimento no valor total de multas estaduais, desde que o montante ultrapasse R$300. O benefício não se aplica a infrações gravíssimas nem a condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool.
Ao apresentar a proposta, Boaretto afirmou que a iniciativa busca atacar um problema recorrente do sistema de saúde com um mecanismo simples de incentivo. “Os bancos de sangue do estado operam, com frequência, em nível crítico. A ideia é estimular a doação regular e, ao mesmo tempo, dar um retorno objetivo ao cidadão que cometeu infrações leves ou médias. Não é prêmio para mau motorista, é incentivo para salvar vidas”, disse o parlamentar.
Multas por infrações gravíssimas não são contempladas no projeto
O projeto estabelece que a comprovação das doações deverá ser apresentada no momento da renovação da CNH ou do licenciamento anual do veículo. Para ter acesso aos descontos, o condutor não poderá ter cometido infrações de natureza gravíssima nem ter histórico de direção sob influência de álcool nos últimos 12 meses.
A proposta também prevê a integração de dados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Detran-RJ para permitir a fiscalização e a concessão automática dos benefícios. O texto agora segue para análise nas comissões permanentes da Alerj antes de ser votado no plenário.
Carnaval é um período difícil para os bancos de sangue
Semana passada, o Hemorio lançou a já tradicional campanha de doação de sangue no pré-carnaval. Todos os anos, o instituto faz a mesma ação, para mobilizar a população, já que é tradicionalmente um período de queda nos bancos de sangue. Dados do Hemorio mostram que a queda nas doações pode chegar a 30%. Para manter o estoque regular, é preciso coletar entre 350 e 400 por dia.
