O Senado Federal vive um momento de forte pressão por mudanças na legislação de proteção animal. O projeto de lei nº 172/2026, de autoria do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), ganhou destaque ao propor a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos a animais. A iniciativa prevê que o sistema funcione como um “nada consta” antes da concessão da guarda ou posse de animais, atendendo à crescente indignação popular diante de episódios de violência.
A mobilização não se restringe a Bonetti. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se posicionou com veemência, aproveitando a comoção nacional provocada pela morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, para reforçar a defesa da redução da maioridade penal. Autor da PEC 32/2019, ele sustenta que adolescentes a partir dos 16 anos devem responder criminalmente por crimes graves. “Quando há barbaridade, tem que haver responsabilização. A lei precisa ser firme para proteger os inocentes e impedir que a crueldade vire regra”, declarou, mesmo diante da resistência de parlamentares da base governista.
Outros senadores se somaram à ofensiva. Wellington Fagundes (PL-MT) destacou que a crueldade contra animais não pode ser tratada como desvio de comportamento, mas como crime, e defendeu a aprovação de sua proposta que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados.
Diante do aumento da pressão no Parlamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que dará prioridade à análise das propostas em tramitação. Ele também anunciou que buscará diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar projetos já aprovados pelos senadores. “Vamos compreender esses projetos e garantir o devido encaminhamento”, afirmou em plenário.
O caso de Orelha, torturado e sacrificado em Santa Catarina no início de janeiro, foi citado repetidamente durante os debates como símbolo da urgência em endurecer a legislação. O episódio, que envolveu dois adolescentes, gerou forte comoção nacional e ampliou a pressão sobre o Congresso para respostas mais duras e efetivas contra crimes de maus-tratos a animais.
