A comoção nacional provocada pela morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, foi rapidamente incorporada ao debate político sobre segurança pública. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou o caso para reforçar uma de suas principais bandeiras: a redução da maioridade penal. Autor da PEC 32/2019, que propõe responsabilização criminal a partir dos 16 anos, o parlamentar afirmou que crimes de extrema crueldade não podem ser relativizados pela idade dos autores.
Em publicações nas redes sociais, Flávio argumentou que episódios como o de Orelha evidenciam que a violência se manifesta cada vez mais cedo. “Casos assim mostram que a violência começa cedo e não pode ser tratada como algo menor só por causa da idade de quem comete o crime”, escreveu. Para o senador, a legislação precisa ser mais rígida para impedir que atos bárbaros se repitam. “Quando há barbaridade, tem que haver responsabilização. A lei precisa ser firme para proteger os inocentes e impedir que a crueldade vire regra”, acrescentou.
Crime que chocou o país
Conhecido também como Preto, Orelha vivia há cerca de dez anos na Praia Brava, onde era alimentado e cuidado por moradores. Em janeiro de 2026, ele desapareceu e foi encontrado dias depois gravemente ferido, não resistindo aos ferimentos. As investigações apontam que quatro adolescentes teriam espancado o animal até a morte, provocando indignação em todo o país.
O caso também levantou denúncias sobre possíveis tentativas de intimidação de testemunhas por parte de familiares dos envolvidos, descritos como pessoas influentes. O sigilo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impede a divulgação dos nomes, fator que, segundo críticos, contribui para a sensação de impunidade. Flávio Bolsonaro voltou a criticar esse modelo. “Nada justifica um ato desses. Proteger os animais é defender valores básicos de humanidade”, declarou.
Endurecimento das punições
Além da PEC 32/2019, Flávio foi relator do Projeto de Lei 1.473/2025, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que amplia de três para até dez anos o tempo máximo de internação de adolescentes que cometem crimes hediondos. O senador também já se manifestou favorável à possibilidade de redução da maioridade para 14 anos em casos graves e ao aumento de penas para tráfico de drogas.
Caso vira símbolo
A morte de Orelha motivou ainda a apresentação da chamada “Lei Orelha” na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que propõe penas mais severas para crimes de maus-tratos contra animais. Para Flávio Bolsonaro, o episódio simboliza as falhas da legislação atual em proteger a sociedade e os mais vulneráveis. “A violência não pode ser relativizada. Se o crime é hediondo, a punição precisa ser exemplar”, concluiu.
O senador Flávio Bolsonaro manifestou-se nas redes sociais em apoio à causa da defesa dos animais e demonstrou profunda indignação diante da brutalidade praticada contra o cãozinho Orelha.
“NADA JUSTIFICA O QUE FIZERAM COM O ORELHA!”, escreveu o parlamentar.
Flávio ressaltou que a violência não pode ser relativizada, independentemente da idade de quem comete o crime, e defendeu que toda barbárie deve ser acompanhada de responsabilização.
O episódio gerou forte comoção nacional e voltou a colocar em pauta a necessidade de punições mais rigorosas para crimes de maus-tratos contra animais.
Assista o vídeo
https://www.instagram.com/reel/DUEkHSHkaM-/?igsh=YnphbWZodWhiOW9k
