Flávio Bolsonaro (PL-RJ) transformou a comoção nacional pela morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, em combustível para uma de suas principais bandeiras políticas: a redução da maioridade penal. Autor da PEC 32/2019, que propõe responsabilizar criminalmente jovens a partir dos 16 anos, o senador afirmou em suas redes sociais que crimes bárbaros como o que vitimou Orelha não podem ser tratados como “atos menores” apenas pela idade dos agressores. “Casos assim mostram que a violência começa cedo e não pode ser tratada como algo menor só por causa da idade de quem comete o crime”, declarou.
Flávio Bolsonaro aproveita o impacto do caso para pressionar o Congresso a avançar em sua pauta de redução da maioridade penal e endurecimento das medidas socioeducativas. Para ele, só assim será possível evitar que a crueldade se torne rotina e que famílias influentes continuem blindadas pela lei. “Quando há barbaridade, tem que haver responsabilização. A lei precisa ser firme para proteger os inocentes e impedir que a crueldade vire regra”, reforçou.
A brutalidade que chocou o Brasil
Orelha, conhecido e cuidado há mais de dez anos por moradores da Praia Brava, foi morto a pauladas por quatro adolescentes em janeiro de 2026. O caso gerou revolta, protestos e investigações sobre supostas tentativas de coação de testemunhas por parte das famílias dos envolvidos, descritas como influentes e poderosas. O sigilo garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impede a divulgação dos nomes, o que, para críticos como Flávio Bolsonaro, reforça a sensação de impunidade. “Nada justifica um ato desses. Proteger os animais é defender valores básicos de humanidade”, disse o senador em suas redes sociais.
A pauta da responsabilização
Além da PEC 32/2019, Flávio foi relator do PL 1.473/2025, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que amplia de 3 para até 10 anos o tempo máximo de internação de menores que cometem crimes hediondos. Desde o início de seu mandato, o senador defende medidas ainda mais duras, como a redução da maioridade para 14 anos em casos de crimes graves e o aumento de penas para tráfico de drogas.
O caso como símbolo
A morte de Orelha inspirou a proposta da chamada “Lei Orelha” na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que endurece punições para maus-tratos contra animais. Para Flávio Bolsonaro, o episódio é prova de que a legislação atual falha em proteger a sociedade e os inocentes, permitindo que adolescentes escapem de punições severas e que suas famílias usem brechas legais para blindar seus nomes. “A violência não pode ser relativizada. Se o crime é hediondo, a punição precisa ser exemplar”, concluiu.
