O Conselho Federal de Medicina (CFM) resolveu jogar uma bomba no já caótico cenário da formação médica no Brasil. A ideia é simples: impedir que 13 mil estudantes de Medicina, reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), recebam o registro profissional. Em outras palavras, sem carimbo, sem jaleco, sem pacientes.
O retrato da tragédia acadêmica
O Enamed avaliou 351 cursos de Medicina e descobriu que 30% deles estão na faixa “insatisfatória”. Traduzindo: mais de 100 faculdades de Medicina no país foram carimbadas com notas 1 e 2, dignas de vergonha nacional. Para completar o desastre, três em cada dez alunos do último semestre não atingiram a nota mínima.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, não economizou no drama:
“É tenebroso colocar pessoas sem qualificação para atender.”
E, para dar mais tempero à polêmica, o Conselho pediu ao Ministério da Educação a lista detalhada dos alunos e seus desempenhos. Sim, querem nome e sobrenome dos futuros doutores reprovados.
A lei contra a canetada
Mas há um detalhe incômodo: a lei atual garante automaticamente o registro profissional a quem conclui o curso de Medicina. Diploma na mão, CRM garantido. Sem provas extras, sem obstáculos.
Advogados já avisaram: se o CFM insistir em criar uma resolução própria, o caso vai parar na Justiça. Samantha Takahashi, especialista em direito médico, durante entrevista ao G1 foi direta:
“O CFM não pode se sobrepor à lei.”
Já Henderson Furst, advogado da área da saúde, vê espaço para disputa: o Judiciário poderia até dar razão ao Conselho, alegando proteção da saúde pública. Em resumo: preparem-se para uma guerra de liminares.
A ‘OAB da Medicina’
Enquanto isso, no Congresso, dois projetos avançam para criar um exame obrigatório de proficiência — o famoso “OAB da Medicina”.
– No Senado: prevê que todos os egressos façam a prova antes de exercer a profissão.
– Na Câmara: já aprovado em regime de urgência, exige que alunos do 3º ao 6º ano passem por provas seriadas, com nota mínima de 60%. Quem não alcançar, ganha uma “repescagem”.
Se aprovados, os projetos podem mudar radicalmente o caminho até o jaleco branco.
Faculdades na UTI
O balanço do Enamed foi cruel:
– 24 cursos com conceito 1 (o fundo do poço).
– 83 cursos com conceito 2 (quase lá, mas ainda ruim).
Resultado? Restrição no Fies e suspensão de novas vagas. Ou seja: quem não ensina direito, não abre mais turma.
O espetáculo continua
Entre diplomas, provas, resoluções e projetos de lei, o palco está montado para um embate épico: de um lado, o CFM tentando barrar médicos “nota vermelha”; do outro, advogados e estudantes armados de Constituição e decretos.
No meio disso tudo, a população assiste, preocupada, ao espetáculo: afinal, quem vai segurar o bisturi amanhã? Um médico aprovado… ou um reprovado com liminar?
