Moradores do bairro Marquês, em Maricá, relataram um furto de materiais de uma obra da Prefeitura na Avenida Marquês de Maricá, ocorrido durante a noite nos últimos dias. A ação foi flagada por moradores da região, que registraram a movimentação e ficaram indignados com a naturalidade com que dois indivíduos agiam, como se não estivessem cometendo nenhum delito.
Segundo os relatos, os dois homens utilizaram um carrinho de mão para retirar materiais da obra, que é de responsabilidade do poder público municipal. A cena chamou atenção porque eles transitavam pela via tranquilamente, sem qualquer tentativa de disfarçar a ação, o que causou revolta entre moradores.
“A obra já está atrasada, mas isso não é motivo para ninguém sair roubando o material que é público, que é pago com dinheiro da população”, relatou um morador que preferiu não se identificar.
A obra em questão, segundo moradores, já apresenta atraso na execução, o que aumenta ainda mais a preocupação com o desaparecimento de insumos que deveriam estar sendo utilizados na melhoria da infraestrutura do bairro.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta relatada pode se enquadrar no crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, que consiste em “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”.
No caso específico, por se tratar de bem pertencente à administração pública, o furto pode ser considerado furto qualificado, o que agrava a situação dos envolvidos, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, podendo ser maior em caso de qualificadoras, como concurso de pessoas (quando duas ou mais pessoas participam do crime).
Como a ação teria sido praticada por duas pessoas em conjunto, também pode ser aplicada a qualificadora do concurso de agentes, prevista no §4º do artigo 155, aumentando a pena.
Nota da Prefeitura
Através de nota enviada ao Maricá Info, a de Maricá, por meio da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), informa que tomou conhecimento do furto de oito blocos de concreto (meio-fio) em uma obra localizada no bairro Marquês de Maricá.
A administração municipal registrou o caso na 82ª Delegacia de Polícia (Maricá), que ficará responsável pela investigação.
Moradores pedem mais fiscalização e medidas para evitar que situações como essa voltem a acontecer, já que, além do prejuízo financeiro, o furto de materiais públicos impacta diretamente no prazo e na qualidade das obras destinadas à própria população.
