Lei cria “botão do pânico” para proteger profissionais de saúde no RJ
Dispositivo poderá ser acionado em casos de violência ou ameaça dentro de unidades de saúde públicas e privadas
Os profissionais de saúde do Estado do Rio de Janeiro passam a contar com uma nova ferramenta de segurança. Uma lei de autoria do deputado estadual Guilherme Delaroli (PL), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), institui o chamado “botão do pânico”, mecanismo que poderá ser acionado em situações de violência ou ameaça durante o exercício da profissão.
A regulamentação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (19), entrando em vigor de forma imediata.
Segundo levantamento do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), um médico é agredido a cada três dias no estado. Os dados também apontam que 62,5% das vítimas são mulheres e que 67% das agressões ocorrem na rede pública de saúde.
“Infelizmente, essas situações não são pontuais. As agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais, que muitas vezes trabalham sob constante ameaça”, afirmou Delaroli.
Como vai funcionar o botão do pânico
A medida será aplicada em hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, sejam eles públicos, privados ou conveniados. O dispositivo tem como objetivo proteger médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de vigias e outros profissionais das unidades.
Ao ser acionado, o sistema enviará automaticamente um alerta ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Simultaneamente, a segurança interna da unidade de saúde também será notificada.
O dispositivo deverá informar a localização exata da ocorrência, permitindo que a polícia desloque a viatura mais próxima para atendimento imediato.
