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De acordo com a defesa do banqueiro, “não há nenhuma fraude de R$ 12 bilhões “, conforme divulgou a Polícia Federal, motivando a liquidação da instituição financeira pelo Banco Central e a prisão de Vorcaro.
“As medidas cautelares autorizadas pela Justiça se baseiam em premissas incorretas”, argumenta a defesa de Vorcaro.
Segundo o texto divulgado pela defesa de Vorcaro, o Banco Master adquiriu carteiras de crédito junto a “terceiros” que atuavam na originação de créditos, uma prática comum no mercado financeiro. O documento, entretanto, não revela quem eram os originadores dos créditos. A defesa diz que isso significa que o Banco Master não captou diretamente no mercado os empréstimos consignados que compunham essas carteiras.
Investigações começaram em 2024
A Polícia Federal investiga, desde 2024, em conjunto com o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a emissão de títulos de créditos falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional e o Banco Master é o principal alvo da investigação.
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Os investigadores da PF estimam que as fraudes podem ter movimentado R$ 12 bilhões em falsas operações de créditos, simulação de empréstimos e negociação de carteiras de crédito com bancos, entre eles o BRB. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Finanças e Controladoria do banco, Dario Oswaldo Garcia Júnior, foram afastados dos cargos que ocupam no banco.
Os originadores do crédito adquirido pelo Master, afirma a defesa de Vorcaro, eram os responsáveis pela averbação das operações junto aos pagadores e também pelo fornecimento da documentação requerida pelo comprador, num prazo de até 180 dias.
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“Como as Cédulas de Crédito Bancário (“CCB”) já tinham sido efetivamente geradas, o Banco Master podia montar a carteira e fazer a cessão ao BRB, até porque havia uma série de garantias contratuais que protegiam ambas as partes e permitiam a substituição ou a recompra de eventuais carteiras não performadas. Todas as carteiras cedidas foram devidamente registradas na B3”, garante a defesa.
Nas operações em que havia documentação fora do padrão, diz o texto, o Banco Master substituiu as carteiras originadas por terceiros e iniciou processo de recompra do saldo remanescente. Portanto, conclui a defesa de Vorcaro, o BRB não ficou com os créditos originados por terceiros, mas com outras carteiras e ativos do conglomerado Master, que não são objeto da investigação.
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Ontem, em nota, o BRB afirmou que recuperou R$ 10 bilhões de um total de R$ 12,76 bilhões em operações de cessão de carteira de crédito com o Banco Master com “documentação fora do padrão exigido”. Não está claro, contudo, em que termos o banco recuperou os valores.
Em nota, o banco estatal disse que o montante foi “liquidado ou substituído” e a reafirmou a “solidez da instituição”. O BRB destacou que todo o processo de substituição de carteiras e adição de garantias, prática prevista em contrato, foi reportado e acompanhado pelo Banco Central.
A diferença para R$ 12,76 bilhões não é de “exposição direta” ao Master, garantiu o BRB.
“O BRB reafirma a solidez da instituição diante da recente cobertura sobre operações de cessão de carteiras. Dos R$ 12,76 bilhões divulgados pela imprensa, e referentes à exposição bruta de carteiras com documentação fora do padrão exigido, mais de R$ 10 bilhões já foram liquidados ou substituídos, e o restante não constitui exposição direta ao Banco Master”, afirma nota do banco público, divulgada nesta sexta-feira.
A defesa de Vorcaro afirma que as carteiras objeto da investigação criminal jamais foram transferidas definitivamente ao BRB. Portanto, não se pode afirmar que o pagamento efetuado pelo BRB esteja vinculado a essas carteiras.
“As medidas cautelares, além de injustas e desnecessárias, acabaram forçando o BC a decretar liquidação extrajudicial no Banco Master, mesmo diante do fechamento da venda do banco amplamente noticiada pela imprensa em 17 de novembro, cuja documentação foi protocolada no BC no mesmo dia”, diz a defesa de Vorcaro.
O Grupo Fictor, que atua nos ramos financeiro e de alimentos, tinha anunciado a intenção de comprar o Master, no dia 17 passado, surpreendendo o mercado. O Fictor anunciou que havia formado um consórcio com investidores dos Emirados Árabes Unidos, cujos nomes só seriam revelados na semana passada, para absorver o Master. O aporte inicial para melhorar a situação de liquidez do banco seria de R$ 3 bilhões. Mas com a notícia de liquidação do master, o Fictor desistiu do negócio.
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Para a defesa de Vorcaro, a deflagração da Operação Compliance Zero inviabilizou solução de mercado legítima, “que evitaria os custos de liquidação impostos ao sistema financeiro e à sociedade e não prejudicaria a realização de qualquer investigação”.
O Banco Central e a Polícia Federal foram procurados para comentar a informação da defesa de Vorcaro, mas ainda não se manifestaram.
