Dois suspeitos presos pela Polícia Federal na operação que investiga um esquema fraudulento no Banco Master foram soltos na noite de quinta-feira (20). Eles deixaram a sede da Superintendência da corporação em São Paulo.
O pedido de prisão deles era temporário, com validade de três dias, e não foi renovado, segundo o G1. A informação foi confirmada ao portal pela defesa de ambos.
André Felipe de Oliveira Seixas Maia é diretor de uma empresa suspeita de envolvimento no esquema. Já Henrique Souza Silva Peretto é sócio de empresa investigada por ligação com o esquema. Os dois deixaram a Superintendência segurando travesseiros nas mãos e tentando cobrir os rostos.
Os outros cinco presos na operação, batizada de Compliance Zero, são executivos do banco e continuam na Superintendência da PF porque o pedido de prisão deles é preventivo.
A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi uma das mantidas pela Justiça. Em decisão liminar proferida nesta quinta-feira, a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do banqueiro.
O banco de Vorcaro enfrenta há meses dificuldades para honrar compromissos financeiros e foi liquidado pelo Banco Central (BC) na terça-feira após uma segunda tentativa de venda da instituição. O BC já havia vetado transação similar com o BRB.
A defesa de Vorcaro havia entrado com um pedido de habeas corpus na segunda instância da Justiça Federal, mas a desembargadora negou a liberdade em uma decisão provisória. O mérito do pedido da defesa deve ainda ser analisada por uma turma de desembargadores, embora não haja data prevista para o julgamento.
“O decreto prisional aponta indícios veementes de gestão fraudulenta e organização criminosa”, diz trecho da decisão de hoje. A magistrada afirma que “há fortes indícios de que a organização criminosa se manteve em plena atividade, sendo a prisão necessária para cessar a continuidade delitiva”.
“A complexidade do esquema, com o fornecimento de ‘informações inverídicas’ e a criação de ”falsa narrativa’ ao Banco Central são indicativos do comportamento obstrutivo e da sofisticação da fraude que, somados ao amplo poder econômico do paciente, configuram um risco atual à ordem pública e à ordem econômica”, afirma a desembargadora.
O texto da decisão judicial sustenta que a prisão está fundamentada em dados concretos extraídos dos autos, principalmente, “na necessidade da decretação da medida para garantia da ordem pública e da ordem econômica, considerando que o paciente (Vorcaro) é apontado como um dos líderes da suposta organização criminosa voltada à prática de múltiplos crimes contra o sistema financeiro nacional, ocasionando prejuízo de bilhões de reais”.
Ao pedir a liberdade de Vorcaro, a defesa do banqueiro alegou que a fundamentação do pedido de prisão da Polícia Federal foi baseado em argumentos genéricos, sem demonstrar risco concreto.
Os advogados afirmaram também que os fatos relatados na investigação não são contemporâneos, que o Banco Central afastou qualquer ameaça ao decretar a liquidação extrajudicial da instituição financeira, e que não houve tentativa de fuga, porque o empresário iria viajar aos Emirados Árabes para assinar contrato de venda do Banco Master para um grupo de investidores.
Em nota, a assessoria de imprensa de Daniel Vorcaro disse que defesa recebe a decisão de manutenção da prisão preventiva com respeito, ainda que acredite inexistirem motivos para isso. “Continuará a pretender, à luz do devido processo legal e das garantias constitucionais, a soltura de Daniel Vorcaro”, afirma.
Operações inconsistentes
A investigação da Polícia Federal que prendeu Vorcaro revelou indícios de que o BRB realizou operações inconsistentes com o Master numa tentativa de dar uma sobrevivida à instituição financeira de Daniel Vorcaro enquanto o Banco Central analisava a proposta de venda do banco. Em março deste ano, o BRB propôs a compra do Master, mas o negócio foi vetado pelo BC.
Necessitando de recursos enquanto o BC avaliava a operação, o Master negociou com o BRB a venda de carteiras de crédito (direitos sobre empréstimos) para captar recursos — e ganhar um fôlego a mais no mercado. No entanto, para as autoridades, essa transação foi uma forma de driblar o Banco Central.
Em sua manifestação sobre o caso, o Ministério Público Federal afirmou que o Master “teria adquirido carteiras de crédito” de uma empresa dirigida por um ex-funcionário “sem realizar qualquer pagamento” e, logo em seguida, revendeu esses títulos ao BRB, recebendo pagamento imediato, “resultando na transferência, de janeiro a maio de 2025, de R$ 12,2 bilhões”.
