A criação de taxas ambientais e de turismo sustentável tem avançado em diferentes cidades brasileiras, reacendendo o debate sobre preservação, arrecadação e os impactos dessas cobranças no setor turístico. Nesta semana, Búzios (RJ), Angra dos Reis (RJ) e Campos do Jordão (SP) protagonizaram novos capítulos dessa discussão.
Búzios aprova Taxa de Turismo Sustentável em primeiro turno
A Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 02/2025, que institui a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A cobrança será aplicada entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval, período de maior fluxo de visitantes.
A proposta prevê a cobrança tanto pela permanência de hóspedes quanto pelo trânsito de veículos no município. Estarão isentos moradores, trabalhadores e prestadores de serviço previamente cadastrados.
Valores
- Hóspedes: R$ 14,80 (diária ou taxa única)
- Motocicletas: R$ 14,80
- Veículos de dois a seis lugares: R$ 44,40
- Vans e micro-ônibus (7 a 32 lugares): R$ 74,00
- Ônibus (acima de 33 lugares): R$ 111,00
Os recursos serão destinados a ações ambientais e de manejo turístico, buscando compensar o impacto do aumento populacional na alta temporada. A proposta ainda precisa passar por segunda votação. Se aprovada, entra em vigor em janeiro, revogando a antiga Taxa de Preservação Ambiental (Lei 1.321/2017).
Angra dos Reis implementará TTS a partir de 2026
Angra dos Reis também avançou na criação da sua Taxa de Turismo Sustentável, prevista para entrar em vigor em 2026. O município, que recebe cerca de 1,8 milhão de visitantes por ano, afirma que o objetivo é equilibrar o crescimento turístico com a preservação ambiental.
A proposta unifica três cobranças já existentes:
Preservação Ambiental, Turismo e Embarque/Desembarque, simplificando o sistema.
Quem será isento
- Moradores e familiares até segundo grau
- Prestadores de serviço
- Crianças até 12 anos
- Pessoas acima de 60 anos
- Veículos cadastrados no Cadastur atendendo estabelecimentos do SDT
- Pacotes comprados até dezembro de 2025 (com embarque até julho de 2026)
Implantação
A taxa será aplicada de forma gradual:
- 2026: 50% de desconto, válida em quatro cais
- 2027: desconto cai para 25%
- 2028: cobrança integral
Valores-base:
- Visitantes do continente (até 7 dias): R$ 23,75
- Ilha Grande (até 7 dias): R$ 47,50
- Diária adicional: R$ 2,37
Os recursos serão usados em saneamento, preservação ambiental, segurança e infraestrutura turística. Entre as metas estão o Esgoto Zero e o Lixo Zero até 2028, além da revitalização de cais e criação de um Observatório do Turismo.
A medida, no entanto, enfrenta forte resistência do trade turístico, que considera o valor elevado e prejudicial à economia local.
Alerj debate TTS e setor turístico critica valor proposto em Angra
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro realizará, no dia 11, uma audiência pública para discutir o valor de R$ 95 por visitante aprovado pela Câmara de Angra dos Reis para entrada na Ilha Grande.
A Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande (AMHIG) afirma que a cobrança pode afastar famílias e comprometer a movimentação econômica:
“Um casal com dois filhos gastará quase R$ 1.180 apenas com barco e taxa. Isso é incentivo ao turismo?”, questiona a entidade.
Um estudo técnico da própria prefeitura recomendava valor muito inferior: R$ 2,70, destinado exclusivamente a um fundo de preservação — e não ao caixa geral, como foi aprovado.
Após intensa pressão de moradores, o Executivo reduziu os valores e ampliou as isenções, mas manteve a intenção de cobrar a taxa a partir de 2026.
Campos do Jordão aprova taxa ambiental para entrada de veículos
Em São Paulo, a Câmara de Campos do Jordão aprovou, em segunda votação, a criação de uma taxa ambiental para veículos de outros municípios. A cobrança será diária e baseada na UFJ (Unidade Fiscal Jordanense).
O projeto aguarda sanção do prefeito Caê (Republicanos) e deve começar a valer no segundo semestre de 2026.
Valores previstos
- Motos e similares: R$ 6,67
- Automóveis: R$ 13,34
- Caminhonetes: R$ 20,01
- Vans: R$ 50,02
- Micro-ônibus: R$ 100,05
- Ônibus: R$ 166,75
- Caminhões: a partir de R$ 40,02
Cidades vizinhas, como Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Paraisópolis e outras, estarão isentas. Também não pagarão a taxa pessoas com deficiência, proprietários de imóveis na cidade e trabalhadores que venham de municípios vizinhos.
Repercussões: especialistas, moradores e turistas se manifestam
Especialista critica a tendência de taxação
O economista especializado em políticas públicas e turismo sustentável, Dr. Henrique Vasques, avalia que as cidades estão adotando um modelo “apressado e mal calibrado”:
“A taxa ambiental não pode virar uma fonte de arrecadação disfarçada. Quando valores são definidos sem estudos minuciosos de impacto socioeconômico, o resultado é afastar turistas, reduzir a atividade comercial local e criar barreiras artificiais ao acesso ao patrimônio natural. Preservação não se faz com cobranças altas, mas com planejamento, fiscalização e investimentos contínuos. Do jeito que está sendo implementado em algumas cidades, cria-se mais um obstáculo do que uma solução.”
Morador elogia iniciativa de Búzios
O morador de Búzios Rogério Almeida, comerciante no Centro, acredita que a medida é positiva:
“A cidade fica superlotada no verão e a infraestrutura não aguenta. Se a taxa ajudar a manter a limpeza das praias, reforçar o transporte e melhorar o ordenamento, eu sou totalmente a favor. Quem usa mais os serviços tem que contribuir para manter a cidade funcionando.”
Turista critica proposta e teme encarecimento
Já a turista mineira Patrícia Oliveira, que visita Búzios há mais de dez anos, faz duras críticas:
“Eu amo Búzios e venho todo ano, mas está ficando caro demais. Taxa no hotel, taxa para carro, e agora mais essa cobrança. A sensação é que estão espantando o turista. Muita gente não vai conseguir pagar tudo isso e vai buscar outros destinos.”
