Um evento evangélico da Prefeitura de Teresópolis, marcado para o próximo sábado (15), é alvo de uma ação do Ministério Público do Rio (MPRJ). O órgão pede que a Justiça impeça o uso de recursos públicos do município para realizar o culto “Clama Teresópolis”. Apenas com o pagamento de cachês, a prefeitura pretende gastar R$ 310 mil.
O valor pagaria o cachê dos cantores gospel Gabriela Rocha e Marcelo Nascimento. Além da apresentação deles, a programação também prevê pregações evangélicas. Apesar de feita em parceria com o Conselho de Pastores Evangélicos de Teresópolis (COPETE), a realização é da prefeitura.
Para o MP, o evento ultrapassa as definições de manifestação cultural e pode ser considerado um “ato de natureza exclusivamente religiosa”. Com isso, o uso de recursos públicos por parte da prefeitura para custear e realizar o evento pode ferir os princípios da laicidade previstos na legislação brasileira.
Evento religioso financiado pela Prefeitura de Teresópolis acontece meses após decreto de calamidade pública
Além da acusação de ir contra o estado laico, a ação do MP também questiona o uso dos recursos para um evento religioso de cunho confessional no cenário de crise financeira que o município enfrenta. Em janeiro, o prefeito da cidade, Leonardo Vasconcellos (União Brasil), decretou estado de calamidade pública, alegando uma dívida de R$ 700 milhões nos cofres públicos. O MPRJ aponta que há relatos de atrasos no pagamento de servidores e de prestadores de serviços em diversas áreas, incluindo a da saúde.
A ação foi enviada à Justiça, que avalia o pedido. O “Clama Teresópolis”, que acontece no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara neste fim de semana, ainda consta na programação oficial da prefeitura.
Em setembro, Justiça liberou show de Leonardo em Teresópolis
Em setembro, um outro evento da Prefeitura de Teresópolis foi alvo de ação do MP. O órgão pediu a suspensão de um show do cantor sertanejo Leonardo, que se apresentou na Feira do Produtor Rural de Teresópolis (Feport). Avaliada em R$ 800 mil, a apresentação foi liberada pela Justiça. Na decisão, o juiz Márcio Olmo Cardoso disse que, apesar do contexto de crise financeira no município, não era possível comprovar que o evento comprometeria recursos vinculados a serviços considerados essenciais.
