O deputado estadual Douglas Gomes (PL) fez duras críticas à Prefeitura de Niterói durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (16). O parlamentar denunciou um contrato de R$ 7 milhões firmado sem licitação com a empresa Tantas Projetos Culturais, criada há menos de nove meses e com capital social de apenas R$ 5 mil.
Contrato sob suspeita
Segundo Douglas, o acordo foi publicado no Diário Oficial na última segunda-feira e prevê a criação de um Museu do Cinema Brasileiro em Niterói. O deputado questionou a dispensa de licitação e afirmou que a empresa contratada teria vínculos políticos com militantes de esquerda, o que, em sua avaliação, indicaria possível favorecimento político.
“É uma empresa recém-criada, com capital social irrisório, que recebe um contrato milionário sem concorrência pública. Isso é o famoso ‘batom na cueca’”, declarou o parlamentar.
Ações no TCE e no MP
Douglas informou que já protocolou representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) pedindo a suspensão imediata do contrato. Ele também afirmou que outros acordos semelhantes estariam sendo firmados pela gestão municipal.
“Estamos diante de uma movimentação desesperada do ex-prefeito Rodrigo Neves para favorecer sua esposa politicamente, inclusive traindo aliados que o ajudaram a se eleger”, afirmou, insinuando que a intenção seria lançá-la como candidata a deputada estadual.
Possível violação da nova Lei de Licitações
O deputado citou o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), argumentando que a contratação não atenderia às exigências legais por falta de comprovação técnica e financeira da empresa contratada.
“Se essa empresa não conseguir executar o projeto, quem garante o ressarcimento? Com apenas R$ 5 mil de capital social, não há nenhuma segurança para os cofres públicos”, destacou.
Douglas concluiu afirmando que continuará acompanhando as ações da prefeitura.
“Se Rodrigo Neves achou que eu ia esquecer Niterói, está muito enganado”, finalizou.
