A empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. venceu, nesta terça-feira (7), a concorrência pública da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana para executar serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição, capina, roçada mecanizada e trituração de entulhos da construção civil. O contrato, estimado em R$ 14,4 milhões, representa um salto de 47% em relação ao edital anterior, que previa R$ 9,8 milhões.
A vitória da empresa já havia sido antecipada pelo jornalista Cláudio Magnavita, na coluna do Correio da Manhã, em 23 de setembro. Segundo o jornalista, a licitação foi marcada por mudanças polêmicas no edital, publicadas sob a gestão da prefeita Yara Cinthia, que teriam restringido a participação de concorrentes — entre elas, a proibição de consórcios e a exigência de atestado técnico específico para trituração de resíduos da construção civil (RCC), serviço considerado acessório e que poucas empresas na região conseguem comprovar.
Concorrência sob suspeita
Durante o certame, outras empresas foram inabilitadas e já teriam recorrido contra o resultado. As alterações no edital levantaram suspeitas de direcionamento, especialmente porque apenas a União Norte Fluminense atendia plenamente às exigências técnicas. A restrição à participação de consórcios contraria decisões anteriores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que tem combatido esse tipo de cláusula em licitações públicas.
Polícia Federal na Prefeitura
Coincidentemente, no mesmo dia da licitação, agentes da Polícia Federal estiveram na sede da Prefeitura de São Francisco. O motivo da visita ainda não foi divulgado, mas a presença da PF adiciona tensão ao processo, já marcado por denúncias e questionamentos.
Denúncias encaminhadas
As suspeitas de favorecimento foram formalmente encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao TCE-RJ, que devem acompanhar de perto a execução do contrato milionário. A expectativa é de que os órgãos fiscalizadores analisem a legalidade das exigências e a transparência do processo. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
A disputa pelo lixo em São Francisco de Itabapoana, além de milionária, promete desdobramentos que podem sacudir os bastidores da política local.
