A corrida eleitoral mais aguardada do país já tem data marcada: em 4 de outubro de 2026, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados. E pela primeira vez na história, os eleitos para o Executivo tomarão posse em datas diferentes — o presidente da República assume em 5 de janeiro de 2027; os governadores, no dia seguinte.
Com menos de um ano para o pleito, o calendário eleitoral entra em contagem regressiva e traz mudanças que impactam partidos, candidatos e eleitores. Veja os principais marcos e regras que moldarão a disputa:
Datas-chave do processo eleitoral
– 6 de maio de 2026: prazo final para regularizar ou emitir o título de eleitor — o serviço pode ser feito online.
– Março a abril de 2026: janela partidária permite troca de partido por deputados sem perda de mandato.
– Início de abril: partidos e federações devem registrar estatutos no TSE; candidatos devem definir domicílio eleitoral e renunciar a cargos se quiserem disputar outros postos.
– 20 de julho a 5 de agosto: período das convenções partidárias para escolha de candidatos.
– 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas.
– 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral nas ruas e na internet; rádio e TV começam 35 dias antes da antevéspera do pleito.
– 25 de outubro: data prevista para o segundo turno, se necessário.
Regras e novidades que moldam o jogo
– Urnas eletrônicas sob escrutínio: o TSE abriu o código-fonte das urnas em 2 de outubro de 2025, dando início à auditoria pública do sistema. Testes técnicos serão realizados em dezembro de 2025 e maio de 2026.
– Blindagem jurídica: nenhuma nova regra pode ser aplicada ao pleito de 2026. O princípio da anterioridade eleitoral garante estabilidade e segurança jurídica.
– Cláusula de desempenho ampliada: partidos que quiserem tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário precisam eleger ao menos 13 deputados federais em um terço dos estados ou obter 2,5% dos votos válidos em igual proporção.
– Cotas obrigatórias para mulheres e negros: a Constituição agora exige que ao menos 30% dos recursos do fundo eleitoral e da propaganda sejam destinados a candidaturas femininas e negras, respeitando a proporção de postulantes.
Desincompatibilização e renúncia
Candidatos que ocupam cargos públicos ou atuam em empresas com contratos governamentais devem se afastar entre três e seis meses antes do primeiro turno, conforme o cargo. Presidentes, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros postos devem renunciar até abril.
Com o relógio correndo e as regras definidas, partidos e candidatos têm pouco tempo para se posicionar. A eleição de 2026 promete ser histórica — e a largada já foi dada.