Em uma iniciativa pioneira que marca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou nesta sexta-feira (03/10) uma cartilha inédita voltada à identificação de bebidas falsificadas. A ação, que une poder público e setor privado, reforça o compromisso do Estado com a saúde da população e o combate à pirataria.
Cartilha como arma contra o crime
Fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), o material reúne orientações práticas para que consumidores reconheçam sinais de adulteração em produtos como whisky e cachaça — que, quando falsificados, representam sérios riscos à saúde.
“A informação é a melhor forma de prevenção. Com essa cartilha, empoderamos o cidadão e desestimulamos a atuação de criminosos que colocam vidas em risco”, afirmou o governador Cláudio Castro durante o lançamento, realizado na Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
Prejuízos bilionários e riscos à saúde
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu R$ 500 bilhões em 2024 devido a contrabando, falsificações e pirataria. O setor de bebidas foi o segundo mais afetado, com prejuízos de R$ 85 bilhões. No Rio, mais de 300 litros de bebidas suspeitas foram apreendidos em operações recentes em municípios como Niterói, Rio das Ostras e na capital.
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Como identificar bebidas falsificadas
A cartilha, disponível online e em pontos de grande circulação como barcas e terminais rodoviários, alerta para sinais como:
– Preço muito abaixo do mercado
– Rótulos com erros de grafia ou impressão borrada
– Tampas e lacres com falhas, vazamentos ou logomarcas apagadas
Protocolo histórico contra a pirataria
Durante o evento, será assinado um protocolo de intenções entre Sedcon e Abrabe, instituindo a Agenda Antipirataria de Bebidas — a primeira parceria nacional entre um órgão de defesa do consumidor e uma entidade do setor. O acordo prevê:
– Treinamento contínuo de agentes
– Troca de informações estratégicas
– Recebimento de denúncias qualificadas
– Operações conjuntas para retirada de produtos ilegais do mercado
“Estamos unindo inteligência de mercado, conhecimento técnico e a força dos órgãos de defesa do consumidor para garantir um ambiente de consumo seguro e responsável”, destacou o secretário Gutemberg Fonseca.
A cartilha pode ser acessada nos sites da Sedcon e da Abrabe. A população fluminense agora conta com mais uma ferramenta para se proteger — e para virar o jogo contra a pirataria.
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