Sob forte mobilização da bancada conservadora, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana dois projetos de lei que endurecem significativamente as punições para crimes ligados ao tráfico de drogas — com foco especial no crack e no uso de drones por facções criminosas.
Crack na mira da lei
A Comissão de Segurança Pública deu sinal verde ao projeto relatado por André Fernandes (PL-CE), que propõe aumentar de dois terços até o dobro as penas para o tráfico de crack, droga considerada uma das mais devastadoras em circulação no país. A proposta é um substitutivo ao PL 492/25, de autoria do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), ambos expoentes da direita parlamentar.
Hoje, a pena para tráfico de drogas varia de 5 a 15 anos de reclusão. Com a nova redação, quem comercializar crack poderá enfrentar até 30 anos de prisão. O texto também endurece punições para quem induz ou oferece drogas, mesmo sem fins lucrativos.
Fernandes justificou a medida com base nos impactos sociais da droga: “O crack gera dependência química severa, desestrutura famílias, fomenta a violência urbana e alimenta zonas de consumo coletivo, como as cracolândias”.
Drones e crime organizado
Em outra frente, o Projeto de Lei 4620/24, de Fred Linhares (Republicanos-DF), também recebeu apoio da direita e foi aprovado pela mesma comissão. A proposta aumenta em até 50% as penas para tráfico de drogas e porte ilegal de armas quando praticados com o uso de drones.
Segundo Linhares, criminosos têm utilizado drones para lançar explosivos contra facções rivais e abastecer presídios com entorpecentes. “Esses equipamentos permitem aos criminosos escapar de barreiras policiais e operar remotamente, reduzindo o risco de flagrante. É preciso reagir com firmeza”, afirmou.
Contexto político
A ofensiva legislativa é parte de uma agenda mais ampla da direita no Congresso, que busca endurecer o combate ao crime organizado e à violência urbana. Deputados têm liderado propostas que restringem benefícios penais e ampliam penas para traficantes reincidentes, inclusive os que usam tornozeleiras eletrônicas.
Próximos passos
Ambos os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovados, serão votados em Plenário e, posteriormente, encaminhados ao Senado.
