Os edifícios Anchieta, Barth e Nóbrega, conhecidos como os “Trigêmeos do Flamengo”, foram totalmente desocupados. A medida foi confirmada nesta quinta-feira (25) e cumpre decisão da Justiça do Trabalho, que no último dia 18 determinou a saída imediata dos ocupantes, sob pena de multa e bloqueio de bens de até R$ 100 mil. As informações são do Diário do Rio.
O conjunto, em estilo Art Déco e localizado em um dos pontos mais valorizados do Flamengo, pertenceu por décadas à Santa Casa de Misericórdia do Rio. No entanto, foi incluído no processo de execução destinado a quitar dívidas trabalhistas da instituição, estimadas em R$ 130 milhões. Mais de 1,5 mil funcionários aguardam o pagamento de verbas atrasadas há mais de uma década.
Leilão e polêmica sobre as ocupações
Em 2023, os prédios foram arrematados em leilão por R$ 75 milhões pelo Banco BTG e pela Performance Empreendimentos Imobiliários. Os novos proprietários planejam realizar um retrofit e lançar um empreendimento residencial de alto padrão no local.
Parte dos moradores alegava ter adquirido os imóveis por meio de intermediários ligados à Santa Casa. Documentos apresentados por alguns ocupantes indicavam negociações entre R$ 50 mil e R$ 260 mil por apartamentos de frente para o mar, mas nenhuma dessas transações foi reconhecida oficialmente ou confirmada. A Justiça e a própria Santa Casa consideraram as ocupações irregulares.
Desocupação aconteceu de forma gradual
O processo de saída dos prédios vinha ocorrendo de forma escalonada desde a venda. Moradores que firmaram acordo temporário pagaram aluguel mensal de R$ 2,7 mil até a entrega das chaves. Outros resistiram, com apoio de movimentos de ocupação, como a Federação Interestadual dos Sem-Teto (FIST). Houve ainda relatos de pressão de grupos criminosos.
Para auxiliar no processo, a Santa Casa ofereceu auxílio-aluguel às famílias removidas. Maurício Osthoff, diretor jurídico da instituição, destacou a importância da medida.
“A desocupação total do complexo predial da Praia do Flamengo vai permitir não só a amortização do passivo trabalhista da instituição, como também inaugura mais uma importante fase do plano de reestruturação da Santa Casa”, afirmou Osthoff.
‘Grande vitória’
De acordo com o governador Cláudio Castro (PL), a saída pacífica representou um avanço tanto para os trabalhadores quanto para a entidade.
“Para a Misericórdia, ter resolvido de forma tranquila este episódio que contrapôs os ocupantes irregulares aos mais de 1,5 mil trabalhadores que agora irão receber suas verbas trabalhistas foi uma grande vitória. E ter solucionado tudo seguindo a missão de caridade cristã da instituição, auxiliando os que acabaram desalojados, é para nós motivo de orgulho, num momento tão crucial da nossa história”, disse Castro.
Sobre os ‘Trigêmeos do Flamengo’
Projetados pelo arquiteto Robert Prentice e doados por Alberto Barth à Santa Casa, os edifícios se destacam pela arquitetura e pela localização. O conjunto chegou a servir de cenário para o filme “Medida Provisória (2020)”, de Lázaro Ramos. Hoje, corretores estimam que apartamentos na região custem entre R$ 1 milhão, no caso de unidades de dois quartos, e R$ 2,5 milhões, com vista para o mar.